DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.747, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº
11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº
19975.047254/2024-88, resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.971, de 27 de
dezembro de 2024- CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, Seção 2,
Edição nº 250, Páginas 78 a 83, relativo à Senhora Ivete do Socorro da Cruz Bezerra,
pensionista interessada do Processo nº 05504.022324/2018-89, na Coluna de Requerente
do Anexo I, Item 36, e na Coluna de Interessado do Anexo II, Item 1, Tabela de
Militares,
Onde se lê: "... Ivete do Socorro da Cruz Bezerra ...;
Leia-se: ... Ivete do Socorro da Cruz Bezerra, pensionista de Jonas Correa Martins ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.690, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 17175.000053/2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO DE BARROS CAVALCANTI, matrícula Siape nº
1153701, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Licitações e
Contratos,
código
CCE
1.04,
do
Serviço
de
Administração
e
Logística
da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.691, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000053/2025-98, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO TOSCANO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1271836,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Licitações e Contratos,
código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no Estado
de Rondônia da Diretoria de
Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17166.000029/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1294837, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE
2.01, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.694, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.000010/2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear WIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1296498,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da
Superintendência Regional
de Administração
no Estado do
Acre da
Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.695, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10680.000096/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape
nº 0122999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.696, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000096/2025-14, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.697, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000096/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE, matrícula Siape nº 1698067,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Art. 1º Designar ALEXANDRE CAMILO DE LELIS GOMES, matrícula Siape nº
0115693, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.698, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000048/2025-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2025, ODARA PINHEIRO
COSTA, matrícula Siape nº 1201809, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção
de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.699, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000048/2025-85, resolve:
Art. 1º Nomear ADILSON LUIZ FACCO, matrícula Siape nº 1268987, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE
1.04,
do Serviço
de
Administração e
Logística
da
Superintendência Regional de
Administração no Estado
de Rondônia da Diretoria de
Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.700, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000049/2025-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 31 de janeiro de 2025, DANIEL RODRIGUES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1311891, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Rondônia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.701, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000049/2025-20, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRIO GUARIBANO FILHO, matrícula Siape nº 1350289, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.702, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000045/2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 31 de janeiro de 2025, EDMAR BRANDÃO DE
SOUZA, matrícula Siape nº 0156870, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção
de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional
de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.703, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000045/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear HAMILTON FERREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1307264, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração
Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Rondônia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU