DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.704, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.002241/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR FILHO, matrícula Siape
nº 1592474, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.705, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000073/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear SMITHSON EMANUEL FERNANDES MEDEIROS, matrícula Siape
nº 0103426, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do
Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.706, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000073/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear JONAS DORNELAS ALVES, matrícula Siape nº 0103179, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
110768.000048/2025-66, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2025, JOÃO MARCOS
CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº 1161363, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
110768.000048/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear REGINA CELIA CAETANO RIBEIRO, matrícula Siape nº 0142706,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças
da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
110768.000048/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear GERSON LUIS RIBEIRO GOMES, matrícula Siape nº 1773352,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças
da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.711, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 110768.000048/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear JOFRAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1049886,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04,
da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.712, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 110768.000048/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear SANDER MIRANDA CABRAL, matrícula Siape nº 0436542,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02,
da Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto n. 8.428, de 2 de abril de 2015, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MIDR n. 3910, de 22 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2024, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................................................................................
...................................................................................................................................
III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) ...............................................................................................................................
b) suplente: Mara Helena Sousa;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e
XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 53 - Designar GILVAN ALVES DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 54 - Dispensar LEANDRO CAMPOS SOUZA do encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Apoio à Divisão de Integração Gerencial da Divisão de Integração Gerencial
da Coordenação Administrava da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05.
Nº 55 - Dispensar ANA CAROLINA SOUSA SINDEAUX do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação de Interlocução e
Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07.
Nº 56 - Designar JACÓ ELIAS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação de Interlocução e
Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 57 - Dispensar DANIEL FERNANDES DA ROCHA do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 58 - Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental
e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 60 - Dispensar SUELI VIEIRA DA LUZ do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07.