DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 789, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08660.000482/2025-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025, o servidor JOSÉ
ROBERTO SIRENA CHIAPARINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2162361, vinculado à SPRF-RS, Classe "B", Padrão "IV", código de vaga nº
998844.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELA MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 2135369, da
função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar ELISANA FUCKNER, matrícula Siape nº 1904327, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA HELENA LEITÃO MARINS CAVALCANTI,
matrícula Siape nº 2355611, da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da
Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar
de 09 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo
em vista o art. 7º, do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, e o art. 3º, §4º, da
Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta
no Processo Administrativo nº 02000.005057/2024-14, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, páginas 46 e 47, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................
.......................................................................................
II - ..................................................................................
a) ...................................................................................
1. titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e
2. suplente: Julia Moreira Pupe.
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15,
inciso V, do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, e o Decreto nº 3.607, de 21 de
setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da "Convenção sobre o Comércio
Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES" e que
designou o Ibama como Autoridade Administrativa; e o disposto nos processos nº
02001.001496/2011-15, nº 02001.005211/2015-49 e nº 02001.020298/2024-75, resolve:
Art. 1º. O Anexo I da Portaria de Pessoal Ibama nº 1.940, de 22 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, passa a vigorar
na forma do Anexo I desta Portaria de Pessoal.
Art.
2º.
Esta Portaria
de
Pessoal
entra
em
vigor na
data
de
sua
publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
RELAÇÃO
DOS
SERVIDORES
PARA
O
EXERCÍCIO
DE
AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA CITES
I - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ACRE:
a)Luciano de Souza Arruda, matrícula SIAPE 171****
b) Weverton Sobral de Moura, matrícula SIAPE 117****
c) Antônio Sousa dos Santos, matrícula SIAPE 330****
II - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS:
a) James Douglas de Oliveira Bessa, matrícula SIAPE 258****
b) Samia Valeria dos Santos Barros, matrícula SIAPE 157****
c) Giselle Larissa Rebouças Couto Silva, matrícula SIAPE 330****
d) Josué Rogério de Souza, matrícula SIAPE 337****
e) Mayara Cristina Moraes De Lima, matrícula SIAPE 330****
f) Amanda Silva Soledade, matrícula SIAPE 330****
III- SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ:
a) Mônica Magalhães Barbosa, matrícula SIAPE 157****
b) Sebastião Edinaldo Gonçalves Rodrigues, matrícula SIAPE 100****
IV- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
a) Jacques Augusto Passamani, matrícula SIAPE 122****
b) Rodrigo Melo de Sá, matrícula SIAPE 136****
c) Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, matrícula SIAPE 421****
d) Amon Luna Matos, matrícula SIAPE 151****
V- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO:
a) Eloísio Nunes Miranda, matrícula SIAPE 152****
b) Fernando de Carvalho Bitencourt, matrícula SIAPE 142****
c) Gustavo Pinheiro Rego, matrícula SIAPE 171****
d) Nelson Laturner, matrícula SIAPE 157****
VI- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ:
a) Dennys Christyan Pinto Pereira, matrícula SIAPE 151****
b) Vinícius Amador de Paiva, matrícula SIAPE 330****
c) Natália Silva de Souza Baia, matrícula SIAPE 330****
d) Paulo Fabrício Vieira de Franca, matrícula SIAPE 151****
e) Ewellin Sarges Saldanha, matrícula SIAPE 330****
f) Matheus Santos dos Anjos, matrícula SIAPE 330****
g) Rafael Melo dos Reis, matrícula SIAPE 173****
h) Aline de Moraes Oliveira Pereira, matrícula SIAPE 158****
i) Andre Augusto Pamplona Freire, matrícula SIAPE 330****
j) Danielle Damasceno da Silva, matrícula SIAPE 330****
k) Debora Mendes Siqueira Queiroz, matrícula SIAPE 207****
l) Eduardo Charly de Araujo Lameira, matrícula SIAPE 171****
m) Jacqueline Aguiar Goncalves, matrícula SIAPE 186****
n) Katherine de Oliveira Fonseca, matrícula SIAPE 176****
o) Leonardo Fernandes de Lima Sousa, matrícula SIAPE 330****
p) Lucivaldo Serrao Costeira Junior, matrícula SIAPE 171****
q) Luiz Nelio Saldanha Palheta, matrícula SIAPE 244****
r) Luiz Paulo Printes Albarelli de Castro, matrícula SIAPE 162****
s) Luiza Cardoso Franco, matrícula SIAPE 330****
t) Norberto Neves de Sousa, matrícula SIAPE 681***
u) Patrick Samir Teixeira Makarem, matrícula SIAPE 151****
v) Roan Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE 330****
w) Robson Cruz Santos, matrícula SIAPE 151****
x) Rodolfo Fernando Moraes Pereira, matrícula SIAPE 136****
y) Tiago Pereira Pinheiro, matrícula SIAPE 329****
z) Walter de Souza Brito, matrícula SIAPE 679***
aa) Herdelio Gomes Tocantins Maltez, matrícula SIAPE 136****
bb) Alex Lacerda de Souza, matrícula SIAPE 142
VII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ:
a) Maria Elisa Marques Vieira, matrícula SIAPE 151****
b) Antônio Hernandes Torre Junior, matrícula SIAPE 158****
c) Diego Vieira da Rosa, matrícula SIAPE 330****
d) Diego Vieira da Rosa, matrícula SIAPE 330****
e) Jonatas Melo de Carvalho, matrícula SIAPE 124****
f) Mariana Assaf Trentino, matrícula SIAPE 330****
g) Matheus Rodrigo Silveiro, matrícula SIAPE 331****
h) Pedro Kaoro Kussaba, matrícula SIAPE 330****
i) Thiago Borges Lied, matrícula SIAPE 194****
j) William de Almeida, matrícula SIAPE 329****
k) Wilnna Ferreira Souza, matrícula SIAPE 330****
l) Marcos Alberto Ahlf, matrícula SIAPE 332****
m) Fábio Henrique Moraes dos Santos, matrícula SIAPE 190****
n) Laestanislaula Sousa da Silva, matrícula SIAPE 156****
o) Sérgio Noriyuki Suzuki, matrícula SIAPE 142****
VIII- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL:
a) Marcelo Machado Madeira, matrícula SIAPE 143****
b) Janize Augusta Ferro de Medeiros, matrícula SIAPE 151****
c) Maurício Vieira de Souza - matrícula SIAPE nº 136****
IX- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
a) Roser Keiti Matsubara, matrícula SIAPE 151****
b) Sebastiana Socorro da Silva Almeida, matrícula SIAPE 118****
c) Davi Campos Fontes, matrícula SIAPE 157****
d) Auro Neubauer, matrícula SIAPE 136****
e) César Luiz da Silva Guimarães, matrícula SIAPE 157****
f) Marcus Vinicius Bastos Borba, matrícula SIAPE 330****
g) Ronaldo André Bezerra Salton, matrícula SIAPE 208****
X- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA:
a) Jacqueline Lima da Guia, matrícula SIAPE 151****
b) James Rodrigues de Souza, matrícula SIAPE 257****
XI- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA:
a) Felipe Bernardino Guimarães, matrícula SIAPE 142****
b) Olício Leão Marques, matrícula SIAPE 136****
c) Cid Rodrigo Rodriguez Espinola, matrícula SIAPE 164****
d) Ester Angelica Araujo Santos, matrícula SIAPE 330****
e) Jhonathan Radavelli Carniel, matrícula SIAPE 331****
XII- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
a) Roberto Reis dos Santos, matrícula SIAPE 683****
b) Cláudio Massao Kawata, matrícula SIAPE 152****
c) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho, matrícula SIAPE 136****
d) Diego Augusto Zanini, matrícula SIAPE 157****
e) Luís Márcio Heringer Cordeiro, matrícula SIAPE 142****
XIII- SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE:
a) Luiz Guilherme Guimarães Barreto, matrícula SIAPE 330****
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, DIOGO MENDES GOULART, matrícula SIAPE n. 212****,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
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