DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000247/2025-91; resolve:
Nº 496 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ANDREA KARLA TENORIO LIMA PASSOS,
matrícula PF nº 7.788, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
Nº 497 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CRISTIANA SCHEIDEGGER DE LIMA, matrícula
PF nº 10.382, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 520, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.
08500.000078/2025-61, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por CIRO OTÁVIO DE LACERDA BADARÓ, matrícula PF nº 23.602 e SIAPE nº
3312375, lotado(a) e em exercício no(a) UADIP/DELECOR/SR/PF/SP, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 586, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08430.000463/2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SÔNIA DE BARROS NUNES SIQUEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor WASHINGTON LUIZ DE BITTENCOURT SIQUEIRA ,
aposentado no cargo Agente de Polícia Federal, classe especial, matrículas PF nº 2.820 e
SIAPE nº 0178765, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 16/01/2025,
com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2025 (data do óbito).
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 597, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.009926/2024-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a LUIZ VALTER DE
MELLO SCAGLIA, matrículas PF nº 1622 e SIAPE nº 0183334, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, § 2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 598, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.003866/2025-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MEIGA AUREA MENDES MENEZES, matrículas PF nº 11063 e SIAPE nº
014374838, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela
decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 599, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08310.006016/2024-10, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a WILLIAM MATOS
AGUIAR, matrículas PF nº 2428924 e SIAPE nº 174709, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, § 2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 601, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.000713/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLARICE TERESINHA LENZ DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, aposentado no cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 183255, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 27 de janeiro de 2025, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2025 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 602, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.002260/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ADALTON DE ALMEIDA MARTINS, matrículas PF nº 3197 e SIAPE nº 6176400,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000078/2025-39; resolve:
Nº 624 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME DELGADO MOREIRA, matrícula
PF nº 14.095, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal
em Patos/PB, código FCE 1.01.
Nº 625 DESIGNAR o Agente de Vigilância RILDIMAR CARMO DE ANDRADE, matrícula PF nº
5.562, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Patos/PB, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 625, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000893/2025-11;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA, matrícula
PF nº 9.253, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.001609/2025-41; resolve:
Nº 627 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF
nº 23.668, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 628 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA
GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 629, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000610/2025-88;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADAILTON DE LIMA GASPARI, matrícula
PF nº 14.139, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia
Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Maranhão, código FCE 1.01, a partir de 06/01/2025.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 637, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000812/2025-75; resolve:
Nº 637 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO RENATO DE SOUZA
HERRERA, matrícula PF nº 9.175, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08651.000062/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65431, Classe "3", Padrão "III", ocupado pela
servidora VANESSA FERREIRA DE HOLANDA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA