DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANNE KAROLINE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 174****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Execução Orçamentária, da Coordenação de Orçamento,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n. 205****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n.
205****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Execução Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral 
de
Orçamento 
e 
Finanças,
da 
Diretoria
de 
Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2025, SHEILA SUSY
SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Reavaliação
Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e
Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JESSICA SCHNEIDER DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 329****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da
Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2025, CARLOS
AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, nos períodos de 16 a 22 de março, e de 25 de abril a 10 de maio de
2025, ANA CAROLINA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 336****, para exercer o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de
Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VALDECI NACONEZI, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de
fevereiro de 2025, CARINNE MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO CABRAL DE AGUIAR, matrícula SIAPE n. 149****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Operações de Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SUELLEN CARVALHO DE MOURA BRAZ, matrícula SIAPE n.
124****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da
Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 228, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, página 34, na qual designou no
período de 5 a 14 de março de 2025, ELTON FERNANDO MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n. 140****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barra do Garças, da Superintendência no
estado de Mato Grosso.
Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 228, de 10 de fevereiro de 2025"
Leia-se: "Portaria de Pessoal Nº 256, DE 13 DE fevereiro DE 2025"
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02027.001555/2025-62, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor GRACINDO SUARES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 13 de janeiro de 2025, data do óbito, pensão
à ANA PEREIRA SUARES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18,
e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424, de 29
de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GERÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 507, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE REGIONAL SUL, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de pessoal GM/MMA nº 851, de 7
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 8 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, o servidor abaixo,
relacionado como agente público responsável pela gestão de Acordo de Cooperação
Técnica, bem como seu respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de
ações previstas no instrumento referenciado a seguir:
. .Processo:
.02127.002375/2021-46
. .Instrumento:
.Acordo de Cooperação Técnica n° 20860454/2025
. .Titular:
.Patrícia Kidricki Iwamoto
. .Matrícula:
.2511414
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação
Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº 14/2022;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à
Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os
seguintes documentos: