DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora VANESSA GEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1956304 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor GUILHERME
COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula SIAPE n° 1818240, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 1102, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAÍ DA SILVA CHAGAS, Matrícula SIAPE n° 3448287,
para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Vale do Javari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILDNEI TOMAS DO CARMO, Matrícula SIAPE n°
3154865, para atuar interinamente como Gestor Financeiro Substituto, no período
compreendido entre 14/02/2025 a 28/02/2025, no âmbito da Coordenação Regional Vale
do Javari.
Art. 2º Convalidar os atos de Gestão Financeira praticados a partir de 14/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR
GABINETE
PORTARIA SRPC/MPS Nº 437, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Anexo I do Decreto nº 11.356, de 01/01/2023,
Considerando o Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) - SEI nº 43275038,
Considerando o constante dos autos do processo SEI nº 10133.001008/2024-17, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) com vistas à
participação de servidores nos eventos de capacitação "Curso preparatório para as
Certificações CFG (Certificação ANBIMA de Fundamentos de Gestão) e Curso preparatório
para as Certificações CGA (Certificação de Gestores ANBIMA)", a realizar-se na modalidade
EAD, com carga horária de aproximadamente 197 horas, com previsão início para o 1º
semestre de 2025, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 43275038), da
Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (MPS).
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Ministério, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
.
.Integrante
.Nome do Servidor
.Matrícula Siape
.
.Requisitante
.Luciana Moura Reinaldo
.2887814
.
.Técnico
.Andrey de Mello Moura
.1984893
.
.Administrativo
.Andrey de Melo Moura
.1984893
Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as
atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar
a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Poderá,
ainda, ser
requisitada para
diligências e
esclarecimentos acerca
do Estudo
e
Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como
sendo a homologação da licitação ou autorização para compra/contratação direta.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
desta Portaria, para conclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco (MR)
e Termo de
Referência (TR), bem como outros
instrumentos necessários ao
planejamento da contratação.
Art.
5º Esta
Art.
5º
Os integrantes
da
Equipe
de Planejamento
da
Contratação desempenharão as atividades previstas nesta Portaria em conciliação com
as atribuições regulares de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá
vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a
ocorrer quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos
termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a servidora
MARIA
CENITA
SEIBERT,
matrícula SIAPE 0887644, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.422440/2024-25 e Protocolo de Requerimento PAT 41028714 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEIDE DE CARVALHO RIBEIRO,
matrícula SIAPE 0891985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.048974/2025-66 e Protocolo de Requerimento GET
179225540 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA MARIA BARBOSA
FERNANDES, matrícula SIAPE 0542388, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe
S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.456127/2024-91 e Protocolo de Requerimento PAT
1928121874 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.000880/2025-14 e tarefa PAT nº 107355411, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUIZ CARVALHO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA LUIZA BRAGA DA SILVA, SIAPE: 0754317, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 24/12/2024, com fundamento no inciso
"I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/12/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 133, DE 17 DE fevereiro DE 2025, publicada
no DOU de 19/02/2025,
onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
27/01/2025 (data do óbito).",
leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
27/01/2025 (data do requerimento)."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338034, da função de
substituto da Diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE
1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar
JOÃO
EDUARDO
MARTIN, primeiro-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717850, da função de
substituto da Diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE
1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 356, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO,SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204551, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, a Diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
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