DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.166/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4920/2021
866.167/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4921/2021
866.168/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°5380/2021
866.169/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4922/2021
866.171/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4923/2021
866.172/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4924/2021
866.506/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°5258/2021
866.557/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6096/2021
866.570/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7575/2021
866.571/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7576/2021
866.576/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°7695/2021
866.617/2021-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-ALVARÁ
N°5905/2021
866.621/2021-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-ALVARÁ
N°5906/2021
866.623/2021-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-ALVARÁ
N°5908/2021
866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-ALVARÁ N°6097/2021
866.638/2021-MINERACAO
ITAIPU INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°7580/2021
866.657/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°660/2022
866.658/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°661/2022
866.683/2021-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7706/2021
866.704/2021-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7990/2021
866.720/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
ALVARÁ N°8420/2021
866.735/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°8423/2021
866.747/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°8426/2021
866.756/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°8428/2021
866.773/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°2042/2022
866.774/2021-BÁRBARA NANDA TOMAZ FERREIRA-ALVARÁ N°538/2022
866.783/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-ALVARÁ N°539/2022
866.793/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9039/2021
866.809/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10073/2021
866.827/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10086/2021
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.828/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10087/2021
866.829/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10088/2021
866.830/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10089/2021
866.831/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10090/2021
866.835/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ
N°9834/2021
867.031/2021-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°1856/2022
867.085/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1861/2022
867.086/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1862/2022
867.087/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1863/2022
867.187/2021-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-ALVARÁ N°9330/2022
867.197/2021-MINERACAO 
SERRA 
MORENA
PESQUISA 
LTDA-ALVARÁ
N°2044/2022
867.198/2021-MINERACAO 
SERRA 
MORENA
PESQUISA 
LTDA-ALVARÁ
N°2045/2022
867.202/2021-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2046/2022
867.217/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP
& EXP LTDA-ALVARÁ
N°2049/2022
867.219/2021-GEOQUALITY 
GEOLOGIA 
E
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°2050/2022
867.222/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°2052/2022
867.226/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°2053/2022
867.229/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°2054/2022
867.272/2021-LAURA BEATRIZ GOMES DA MOTA-ALVARÁ N°1894/2022
867.350/2021-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°669/2022
867.363/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°544/2022
867.364/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°545/2022
867.365/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°678/2022
867.375/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°679/2022
867.505/2021-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°1867/2022
867.644/2021-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1869/2022
866.930/2022-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3241/2023
867.233/2021-BEATRIZ BEZERUSKA-ALVARÁ N°2055/2022
867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-ALVARÁ N°2057/2022
866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9190/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS-ALVARÁ N°25/2023
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
866.881/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°6098/2021
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
866.723/2017 -
BIGORNA MINERADORA
LTDA -
SANTO ANTÔNIO
DE
LEVERGER/MT - Guia
n° 74/2025 - Substância(s): Cascalho
- Volume(s): 8.500
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 62/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 866.798/2014 - Titular: RIO MINERALS LTDA - Substância(s): CALC Á R I O
DOLOMÍTICO - Município(s): NOBRES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP- Área de 220,94 ha para
49,98 ha-Areia-Itajubá, Maria da Fé e São José do Alegre/MG
831.450/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA- Área de 192,33
ha para 49,36 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Vazante/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-OF. N°5094/2025/DIOUT-MG/ANM
830.290/2019-DPATEL 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°5980/2025/DIOUT-MG/ANM
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°6077/2025/UAPM-
MG/ANM
830.528/2021-LUVAS MINERACAO LTDA-OF. N°5958/2025/UAPM-MG/ANM
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI
830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI
830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- Portaria N°MANIFESTO DE MINA No 771-
DOU de 08/09/1937, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Decisão nº 232/2025 - Decisão da
Classificação Fonte Boa Esperança -Concessionária Água Mineral LV Ltda.. CNPJ:
35.347.802/0001-57. Portaria de Lavra nº 557 - DOU de 28/06/2024. Local da fonte:
Rodovia BR-116 s/n Km 702 Faz. Boa Esperança Bairro Universitário 36888-230 Muriaé MG
. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 188,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
138,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 90,48 - Cálcio: 20,161 - Silício
Total: 17,982*- Sulfato: 9,77 - Sódio: 8,093 - Potássio: 7,016 - Cloreto: 5,20 - Magnésio:
3,760 - Nitrato: 0,86 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,09* - Estrôncio: 0,088* - Bário: 0,036*.
Boletim nº 386R/LAMIN/2024 de 05/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLU O R E T A DA
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Decisão nº 242 /
2025 - Decisão da Classificação - Fonte LONDRINA I - Concessionária - Empresa de
Mineração Favoreto Ltda. CNPJ: 00.656.433/0001-08. Portaria de Lavra Nº 66 - DOU
13/06/2002 Local da fonte: Rod. BR-365 Km 522,5 Fazenda Londrina Zona Rural 38500-000
Monte Carmelo MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,06 - Temperatura da
água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 86,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
66,90 - Silício Total: 14,194* - Cálcio: 11,447 - Sódio: 4,839 - Magnésio: 3,276 - Potássio:
2,247 - Fosfato: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Estrôncio: 0,087*- Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,049* -
Nitrato: 0,04* - Cloreto: 0,02* . Boletim nº 001/LAMIN-Caeté/2025 de 06/01/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS-OF. N°4874/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-AREIA. - Registro de Licença N°
4427/2015, DOU de 07/05/2015.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 4335/2014, - Vencimento em 15/04/2026 .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.467/2011-AREEIRA 
GOMES
COMERCIO 
&
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°4387/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.382/2004-MINERAÇÃO
CAMPINAS EIRELI
ME-OF.
N°4733/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.492/2007-MAGNITOS 
- 
MAGNAGO 
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°4486/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°4722/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.560/2014-GRANSENA
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°5973/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°5457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.565/2005-MINERAÇÃO 
NOSSA 
SENHORA
DO 
PILAR-OF.
N°4952/2025/DIOUT-MG/ANM
830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°4608/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°4403/2025/DIOUT-MG/ANM
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4270/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.973/2012-FERTIMAX 
FERTILIZANTES
ORGANICOS 
LTDA-OF.
N°4240/2025/DIOUT-MG/ANM
830.477/2018-MINERACAO
SANTA 
INES
LTDA-OF.
N°5472/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.866/2021-NEO LTDA-OF. N°5965/2025/DIOUT-MG/ANM
830.887/1981-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°5847/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.119/2015-MINERACAO 
THOMAZINI
LTDA-OF. 
N°5735/2025/DIOUT-
MG/ANM
834.098/2012-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°5700/2025/DIOUT-MG/ANM
832.458/2016-MINERACAO
SANTA 
INES
LTDA-OF.
N°5475/2025/DIOUT-
MG/ANM

                            

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