DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
896.225/2021-QUARTZO STONE MINERACAO
LTDA-AI N°2003/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996425/2024-36
896.339/2021-MINERAÇÃO
NOVAGRAN
LTDA
ME-AI
N°1968/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996392/2024-24
896.341/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°nº 1975/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996404/2024-11
896.340/2021-MINERAÇÃO
NOVAGRAN
LTDA
ME-AI
N°1977/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996406/2024-18
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO-AI N°1984/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996408/2024-07
896.343/2021-MINERAÇÃO
NOVAGRAN
LTDA
ME-AI
N°1985/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996411/2024-12
896.324/2021-MINERAÇÃO
NOVAGRAN
LTDA
ME-AI
N°1986/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996413/2024-10
896.209/2021-YANA MUNIZ DA SILVA NARCISO-AI N°1987/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.896209/2021-49 -
896.330/2021-WAIANDT
&
CIA
LTDA-AI
N°1992/2024/SEFIS-ES/ANM
-
48076.996418/2024-34
896.193/2021-MUNDIAL
PEDRAS
MARMORES
E
GRANITOS
EIRELI-AI
N°1993/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996419/2024-89
896.342/2021-MINERAÇÃO
NOVAGRAN
LTDA
ME-AI
N°1994/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996420/2024-11
896.313/2021-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
AI N°1996/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.896313/2021-33
896.374/2021-MARIANNA
OTAROLA
CARNEIRO
12813669784-AI
N°1997/2024/SEFIS-ES/ANM- 48076.896374/2021-09
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.085/1990 - GRANITOS MATATIAS LTDA - NOVA VENÉCIA/ES - Guia n°
57/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Decisão nº 217/2025 -
FONTE
AGRO
ACQUA
SANTA
MÔNICA.
Processo
ANM
48420.896621/2011-20.
Concessionária: Agro Acqua Santa Mônica Ltda. CNPJ: 17.920.594/0001-51. Portaria de
Lavra nº 138 - DOU 22/02/2021 . Local da fonte: Rod. ES-245 s/n Km 06 São Rafael 29918-
090 Linhares ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na
fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 47,13 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 14,56 - Sódio: 9,464 -
Nitrato: 6,60 - Silício Total: 6,127* - Sulfato: 3,58 - Potássio: 0,884 - Magnésio: 0,853 -
Cálcio: 0,327 - Brometo: 0,06* - Bário: 0,018*. Boletim nº 363/LAMIN/2024 de 26/12/2024.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
HIPOTERMAL
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 63/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 896.703/2005 - Titular: ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI -
Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS- Publicado DOU de 28/01/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.527/2021-F S P GOLD MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.605/2023-MINERALS
RESOURCES
EXPORT TRADING
MINING
LTDA-OF.
N°5963/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA
851.089/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA
851.091/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20229/2024/DIOUT-PA/ANM
813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20230/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.260/2023-COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL
- COFAM
- Ofício
N°
6197/2025/DIOUT-PA/ANM
850.260/2023-COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL
- COFAM
- Ofício
N°
6198/2025/DIOUT-PA/ANM
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6201/2025/DIOUT-PA/ANM
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6202/2025/DIOUT-PA/ANM
850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6204/2025/DIOUT-PA/ANM
850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6205/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 26/2025 de 12/02/2025 - Processo nº: 826.115/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-Basalto-Mariópolis/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E
ASFALTO LTDA -Alvará N°7285/2024
826.206/2023-MINERACAO TALISMA LTDA -Alvará N°6489/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.494/2021-MINERACAO GRANITO LTDA-OF. N°5953/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.240/2007-ACO
MINERAÇÃO
LTDA.-
Portaria
de
Lavra
553-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.696/2006-ACO
MINERAÇÃO
LTDA.-
Portaria
de
Lavra
46-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.572/2003-ACO
MINERAÇÃO
LTDA.-
Portaria
de
Lavra
71-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.120/1989-ACO
MINERAÇÃO
LTDA.-
Portaria
de
Lavra
195-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
812.870/1970-ACO
MINERAÇÃO
LTDA.-
Portaria
de
Lavra
21-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.435/2016- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.419/2018-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°
2284/2019 - Cessionário: Elo Serviços de Urbanização Ltda- CNPJ 11.496.104/0001-55
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°3463/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária:
Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra
nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1.
Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L):
Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio:
2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim
nº 364/LAMIN/2023
de 04/12/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos
da fonte.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
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