DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 220, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0448874
.A DA S AZEVEDO COMERCIO DE GAS E ACAI
.14.897.919/0001-34
.48610.204571/2025-26
. .GLPMT0448882
.APARECIDA DE F. N. MARQUES LTDA
.51.499.627/0001-70
.48610.202886/2025-39
. .GLPSC0448847
.AZUS COMERCIO DE GAS LTDA
.13.575.050/0002-20
.48610.204517/2025-81
. .GLPSP0448850
.COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA
.52.676.400/0001-15
.48610.204515/2025-91
. .GLPRN0448840
.CORONEL GAS II LTDA
.56.086.886/0001-92
.48610.203157/2025-08
. .GLPSC0448820
.DISK AGUA E GAS SALSEIROS LTDA
.30.210.536/0001-00
.48610.204047/2025-55
. .GLPRO0448842
.DISTRIBUIDORA DE GAS LM LTDA
.54.884.171/0001-50
.48610.224619/2024-31
. .GLPMT0448888
.E. S. DE SOUZA LTDA
.56.747.364/0001-94
.48610.203122/2025-61
. .GLPSC0448886
.FEITOSA GAS LTDA
.52.041.056/0004-30
.48610.204584/2025-03
. .GLPMT0448862
.FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA
.33.905.874/0001-47
.48610.204275/2025-25
. .GLPPI0448822
.ITALO CABRAL DE SOUSA
.48.143.851/0002-09
.48610.202845/2025-42
. .GLPPA0448877
.JBC COMERCIO DE GAS LTDA
.54.263.205/0001-99
.48610.227357/2024-67
. .GLPMG0448824
.JUCILENE MADALENA DE SOUZA DIONISIO ***889016**
.32.252.674/0001-70
.48610.223427/2024-16
. .GLPPR0448872
.M.A.M GAS LTDA
.45.990.571/0001-59
.48610.203703/2025-01
. .GLPMS0448870
.MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA
.57.848.829/0001-66
.48610.204263/2025-09
. .GLPRS0448838
.MERCADO GAIS LTDA
.52.795.625/0001-90
.48610.203534/2025-09
. .GLPAM0448868
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0047-03
.48610.204488/2025-57
. .GLPAM0448845
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0050-09
.48610.202635/2025-54
. .GLPRS0448884
.S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
.01.991.461/0019-65
.48610.204564/2025-24
. .GLPDF0448866
.SIMAS GAS LTDA
.55.796.696/0001-04
.48610.204597/2025-74
. .GLPRJ0448852
.THE FLASH COMERCIO DE GAS LTDA
.55.006.178/0001-31
.48610.203820/2025-66
. .GLPPR0448864
.46.184.760 DANIEL FERNANDES DE LIMA
.46.184.760/0001-05
.48610.204590/2025-52
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 221, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/MG0249099
.AUTO POSTO BRASIL PETRO CAXAMBU LTDA
.55.377.776/0001-17
.48610.203227/2025-10
.
.PR/RJ0249092
.AUTO POSTO TOP DE ICARAI LTDA
.55.794.670/0001-19
.48610.203474/2025-16
.
.P R / BA 0 2 4 9 0 9 8
.AUTO POSTO VILA MARIANA LTDA
.21.905.343/0003-37
.48610.204533/2025-73
.
.PR/TO0249096
.AUTO POSTO WR II LTDA
.58.071.492/0001-96
.48610.203832/2025-91
.
.PR/PR0249093
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VAROTTO QUERENCIA DO
NORTE LTDA
.58.801.442/0001-17
.48610.203364/2025-54
.
.PR/PA0249094
.E R DA SILVA MARINHO
.30.961.259/0001-60
.48610.203461/2025-47
.
.PR/RN0249100
.PAIVA FLOR COMBUSTIVEIS LTDA
.46.063.737/0001-54
.48610.204379/2025-30
.
.PR/SC0249095
.VM COMBUSTIVEIS LTDA
.32.160.784/0002-92
.48610.204572/2025-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 222, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P F/ AC 0 2 4 9 0 9 7
.A L F DE FREITAS
.55.193.584/0001-50
.48610.204631/2025-19
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 223, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/TO0239543
.MAXLEY SILVA OCACIO - ME
.25.132.177/0001-72
.48610.004486/2017-50
.
.GLP/TO0228342
.PARAGAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
.21.249.845/0001-95
.48610.013295/2014-36
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 224, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMT0338123
.BOTURA & FAGUNDES LTDA
.02.636.146/0026-01 .48610.005608/2019-97
. .001/GLP/PE0003964
.CAETES GÁS LTDA ME
.40.890.105/0001-88 .48610.002740/2005-41
.
.GLPSC0420844
.CENTRAL AGUA E GAS LTDA
.29.809.973/0002-39 .48610.226353/2023-81
.
.GLP/GO0247520
.CENTRAL CHAMA GAS SAO SIMAO LTDA
.48.987.248/0001-14 .48610.203935/2023-99
.
.GLPSP0437416
.COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA
.52.676.400/0004-68 .48610.216491/2024-32
.
.GLPCE0332431
.DISTRIBUIDORA DE GAS ARCANJO LTDA
.32.520.895/0001-81 .48610.004451/2019-82
.
.GLPMA0402648
.DISTRIBUIDORA PORTO E MAIA LTDA
.22.497.067/0001-16 .48610.215200/2022-27
.
.GLP/TO0232633
.ERANIDES PINHEIRO DA ROCHA
.23.650.934/0001-74 .48610.000082/2016-14
.
.GLPPR0364852
.GAS FLASH EIRELI
.36.910.166/0001-92 .48610.006597/2020-04
.
.GLPSP0384594
.G.R.C GAS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
.34.699.865/0001-00 .48610.214370/2021-11
.
.G L P AC 0 3 7 7 1 9 0
.J. C. DA SILVA ALVES
.11.206.720/0002-05 .48610.206592/2021-52
.
.GLPSP0440496
.NOVA MORATO GAS LTDA
.39.810.211/0002-06 .48610.218464/2024-02
.
.GLPGO0416504
.RENATO GAS E BEBIDAS LTDA
.40.900.435/0001-07 .48610.215791/2022-32
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão
legal inscrita
em seu
art. 34, inciso
I, alínea
c, torna
público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 1 7 3 4 6 6
.POSTO ITABAINA II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.22.812.519/0001-07 .48610.013077/2015-82
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0184357
.APARECIDO ORLANDELLI COMBUSTÍVEIS
.07.142.766/0001-50 .48610.001891/2005-82
.
.PR/SP0117146
.POSTO DE SERVICO SIMBA LTDA
.43.518.554/0001-98 .48610.008412/2012-88
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 227, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0245530
.ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA
.07.452.833/0015-38
.48610.204219/2024-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão
legal inscrita
em seu
art. 34, inciso
I, alínea
c, torna
público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP74666
.ASK AUTO POSTO - EIRELI
.22.988.477/0001-60
.48610.001397/2016-71
. .PR/RN0166466
.ASSU COMERCIAL DE PETROLEO EIRELI
.05.756.905/0001-00
.48610.000040/2004-31
. .PR/SP0135282
.AUTO POSTO DOLPHIN EIRELI
.17.791.843/0001-56
.48610.003955/2013-90
. .PR/SP0086987
.AUTO POSTO E SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDA
DE BATATAIS LTDA
.11.960.137/0001-04
.48610.013541/2010-26
. .PR/MT0131302
.AUTO POSTO GOIABEIRAS LTDA
.36.894.780/0001-08
.48610.000454/2013-51
. .P R / BA 0 1 7 8 8 3 2
.AUTO POSTO MHD EIRELI - ME
.23.803.462/0001-42
.48610.013928/2016-78
. .PR/MG0199669
.AUTO POSTO RODRIGUES LTDA
.37.094.555/0001-50
.48610.002612/2020-37
. .PR/TO0094424
.AUTO POSTO SAO BENTO LTDA
.10.911.056/0001-51
.48610.005390/2011-13
. .PR/SP0022494
.AUTO POSTO 5000 EIRELI
.62.362.850/0001-97
.48610.003112/2002-31
. .PR/SC0194132
.BROCCA & VARGAS COMBUSTIVEIS LTDA
.33.971.495/0001-55
.48610.005335/2019-81
. .PR/SP0189595
.CENTRO AUTOMOTIVO SOROCABA LTDA
.31.423.231/0001-31
.48610.012286/2018-51
. .PR/CE0001850
.COMERCIAL
F.
SANTOS DERIVADOS
DE
PETROLEO
LT DA
.03.604.754/0001-49
.48610.009675/2000-71
. .PR/RS0179319
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BV LTDA.
.13.471.083/0001-49
.48610.013926/2016-89
. .PR/MG0189421
.COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS .45.236.791/0154-66
.48610.011798/2018-09
. .PR/RS0181752
.FIGUEIRA GRAVATAI
COMERCIO E
DERIVADOS DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.26.947.902/0001-23
.48610.006986/2017-26
. .PR/PA0182273
.GP PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.06.945.995/0002-20
.48610.000298/2005-19
. .PR/RS0099303
.JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.423.617/0002-14
.48610.009840/2011-47
. .PR/SP0129742
.JUSSARA AUTO POSTO ARACATUBA LTDA
.16.972.207/0001-68
.48610.000458/2013-30
. .PR/RS0115087
.LAMPERT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
.14.744.365/0001-35
.48610.006764/2012-07
. .PR/PR0172513
.M A SANTOS
.21.802.184/0001-83
.48610.010428/2015-01
. .PR/MA0061338
.M. H. T. MORAIS
.09.259.592/0001-35
.48610.010062/2008-33
. .PR/SP0013845
.NOVO MILÊNIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
.03.125.212/0001-93
.48610.001266/2005-31
. .PR/PR0079801
.PALMARES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
.10.973.696/0001-96
.48610.000535/2010-17
. .PR/RS0209577
.POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHO DO GOL LTDA
.40.921.123/0001-80
.48610.206174/2021-65
. .PR/PI0154822
.POSTO HIDROLANDIA LTDA
.03.069.763/0003-49
.48610.003629/2014-63

                            

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