DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Titular: Daniel Pedro da Silva 
Cargo/Função: Coordenador e músico 
Suplente: Beatriz Silva Pinto 
Cargo/Função: Bibliotecária 
  
Associação do Quilombo Cachimbo 
Titular: Robernilson Venâncio Pequeno 
Cargo/Função: Professor 
Suplente: Iraicsa Unias Silva 
Cargo/Função: Professor de história/coordenadora do CRAS 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:857F7F99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 228/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e 
Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte 
formação: 
  
Representantes Governamentais 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Flavio de Oliveira Lima 
CPF: 048.548.973-25 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Flavio de Oliveira Lima 
CPF: 048.548.973-25 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Antonia Ana Livia Nonato Alves 
CPF: 059.480.783-29 
  
CÂMARA MUNICIPAL 
José Nascelio Vieira 
CPF: 273.532.358-70 
  
AGRICULTOR 
José Jessymar Gomes Lima 
CPF: 713.516.553-53 
  
CONSUMIDOR 
Osvaldo David de Alencar 
CPF: 559.001.353-49 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:104F9D07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 229/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO CORREIA ARAUJO 
JÚNIOR, portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 603.303.583-67, para o exercício do Cargo de 
ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no 
Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 20 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1D7C375C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 230/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA, portador 
de RG nº 20087542832, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
614.388.103-00, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro 
de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0C258C50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 231/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA, 
portadora de RG nº 99099012005, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
000.818.073-33, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro 
de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025.