DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1334B6CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 232/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora FRANCISCA RIZOLENE DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº 20210627268, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 259.565.218-48, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:30683DC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 233/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora LUZIA ALVES SILVESTRE 
RIBEIRO, portadora de RG nº 20073198662 
, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 558.987.263-49, de conformidade 
com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 
da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1C457555 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-003/2025 
- 
SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.03.2025 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P
HP.  
  
ARTHUR PAIVA MAIA – 
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR NO D.O.E E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
NO DIA 21/02/2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:550B0943 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONJUNTO 
ESCOLARES 
(MESA 
E 
CADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas 
pelo 
E-mail 
antoninadonortelicitacao@gmail.com até o dia 25 de fevereiro de 
2025 (25/02/2025) ás 23:59hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 20 de 
fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8ACF152D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCADOR SOCIAL – 
06 VAGAS, CONTRATO Nº 2025.02.13.01 ANTÔNIO NETO 
PEREIRA, 
2025.02.13.02 
CICERO 
PAULO 
ALENCAR, 
2025.02.13.03 
FRANCISCO 
JOSÉ 
SOUSA 
DA 
SILVA, 
2025.02.13.04 MATHEUS COSMO DOS SANTOS, 2025.02.13.05 
MARCIANA FELIPE, 2025.02.13.06 SUSANA DE FREITAS 
GOMES PEREIRA, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 
– 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVERSOS 
PROFISSIONAIS 
(NÍVEL 
MÉDIO) 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, 
REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS O SR. 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.