DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento
Turístico e do Meio Ambiente Sustentável da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. FABIOLA
FONTENELE ARAÚJO COSTA, CPF Nº 066.309.473-98.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:CCE75722

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 258/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA
MACHADO,
PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA
MACHADO, CPF Nº 628.487.553-34, do Cargo de Professor de
Educação Física do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:25994FBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 259/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
JOELMA GOMES DE CARVALHO, admitida na forma do inciso
II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2003 de
15/05/2003, pelo período de 01/02/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3FDC5227

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 260/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. LINO
SANTOS ARAÚJO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSOR, através do Edital nº001/2003 de 15/05/2003, pelo
período de 10/02/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D201001A

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2025

“Convoca aprovados em concurso público de que
trata
o
Edital
nº.
001/2023
e
dá
outras
providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta
a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos
classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023
;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de
que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do
Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer no dia 26
de fevereiro de 2024, ao Departamento de Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050,
Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no
horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, quarta
feira das 08:00h às 13:00.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para
inicio do o exercício do cargo em 10 de março de 2025.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer,
trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis,
momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do
concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para
o exercício do cargo de imediato.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo
estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo
estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.