DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados 
sobre 
o 
Edital 
de 
PRÉQUALIFICAÇÃO 
Nº 
002/2025. 
Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei 
n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-
QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
OBRA 
E 
SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM VISTAS À SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃOEM 
PEDRA 
POLIÉDRICAS 
SEM 
REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. Início de recebimento: de 21/02/2025. Local: 
Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, 
Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 
14:00min) ou pelo e-mail licitacao@frecheirinha.ce.gov.br ou pelo O 
edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no 
portal de Licitações do TCE/CE. 
Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:4E9A5F63 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 003/2025. 
Nº PROCESSO: 1802.01/2025. 
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
DO TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, 
COM VISTAS À SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA 
POLIÉDRICAS SEM REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Entrega das Propostas: a 
partir de 21/02/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das 
Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da 
sessão: 28/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no 
portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, 
no 
LICITANET: 
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: 
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo 
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores 
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Frecheirinha/CE, 21 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:73BE0E6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 203/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da 
Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear THAIS CINDERS FERREIRA DA SILVA, 
inscrito no CPF n° 073.110.623-73, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão, 
como CHEFE 
DE 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:027BE3C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 204/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da 
Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ISIS MARIA GONÇALVES MARTINS, inscrito 
no CPF n° 095.417.663-40, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 
DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:7C97C834