DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Maria Jaclene Lopes Moreno - Coordenadora e Supervisora 
Pedagógica Nível 3 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:293A0C37 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.001/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 276.000,00 
(duzentos e setenta e seis mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Francisco Erivan Frota Lo (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de 
Vasconcelos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:3D7F2587 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.002/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 114.000,00 
(cento e quatorze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Elton Soares Mesquita 
(CONTRATANTE); 
Plinio 
Oliveira 
de 
Vasconcelos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:9A879622 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.003/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 114.000,00 
(cento e quatorze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Regiane de Sousa Gomes 
(CONTRATANTE); 
Plinio 
Oliveira 
de 
Vasconcelos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:1A343ED8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.004/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Jair 
Boto Cruz (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de Vasconcelos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:FCCF8A41 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.005/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 105.000,00 
(cento e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Isaias Lopes da Silva 
Neto 
(CONTRATANTE); 
Plinio 
Oliveira 
de 
Vasconcelos 
(CONTRATADA).