DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BE8F3E07 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.006/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de 
Vasconcelos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:258449D4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.007/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços 
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de 
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, 
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o sistema de informações 
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações 
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO 
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Glaidson Martins de Sousa (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de 
Vasconcelos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:7E2808FA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 14.01.006/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1301002/2025 
– 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do 
planejamento das contratações públicas, de acordo com as 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Contratada: ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 – Valor: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
14/01/2025 – Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Franscisco Erivan Frota Lô (CONTRATANTE); Francisco Davi 
Alves feijão (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BE47006C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 14.01.007/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
13.01.002/2025 
– 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do 
planejamento das contratações públicas, de acordo com as 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde 
– Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DAVI FEIJÃO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 
54.169.422/0001-14 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – 
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Antônio Glaidson 
Martins de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Davi Alves feijão 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:B9AE1491 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 14.01.008/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
13.01.002/2025 
– 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do 
planejamento das contratações públicas, de acordo com as 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
Cultura 
– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 – Valor: R$ 56.400,00 
(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Francisco Davi 
Alves feijão (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:49209628 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 14.01.009/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
13.01.002/2025 
– 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do 
planejamento das contratações públicas, de acordo com as 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 – Valor: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: