DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
14/01/2025 – Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Regiane de Sousa Gomes (CONTRATANTE); Francisco Davi 
Alves feijão (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BCD86864 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 14.01.010/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
13.01.002/2025 
– 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do 
planejamento das contratações públicas, de acordo com as 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ESCRITÓRIO 
DE ADVOCACIA DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 – Valor: R$ 
55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2025 a 
14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” 
da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 
14039/2020. 
– 
Signatários: 
Tranitty 
Alves 
Couto 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Davi 
Alves 
feijão 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:13CD43B0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250127/0002-46 - 
CONTRATO Nº 202501290003 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº 2901001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
EFESTA 
AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOES MUSICAIS 
EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL: 
JANAÍNA ALVES, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO 
DIA 16/02/2025, COM DURAÇÃO DE 02H:00MIN (DUAS 
HORAS), PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO PRÉ 
CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-
CE, PROMOVENDO A CULTURA E O ENTRETENIMENTO 
NESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.13.122.0002.2.065 
- Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 110.000,00 
no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 11 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A58D9B71 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22010002/2025 - CONTRATO 
Nº 202501290002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 
2901003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
- CONTRATADA(O).....: SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E 
PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO 
MUSICAL DA BANDA SEBASTHIAN MONTEIRO, PARA 
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 16/02/2025, COM 
DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), 
PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL - 
GUARAFOLIA 
EM 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE, 
PROMOVENDO A CULTURA E O ENTRETENIMENTO NESTE 
MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1901.13.122.0002.2.065 
- 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 50.000,00 no 
elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 11 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D98E974D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do 
dia 
10 
de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2002001/2025 - 
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: 
(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para 
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.. 
Guaraciaba do Norte/CE, 21 de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES -  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:2A13241F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00019.20250127/0002-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
MUSICAL: 
JANAÍNA 
ALVES, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 16/02/2025, COM 
DURAÇÃO DE 02H:00MIN (DUAS HORAS), PARA GARANTIR 
A REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM 
GUARACIABA DO NORTE-CE, PROMOVENDO A CULTURA E 
O ENTRETENIMENTO NESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: 
Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 29 de janeiro de 2025. JAIR BOTO 
CRUZ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EFESTA 
AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOES MUSICAIS 
EIRELI. CNPJ/MF Nº 17.466.234/0001-21. Valor Global: R$ 
110.000,00 (cento e dez mil reais).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:28E0093C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 22010002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA SEBASTHIAN MONTEIRO, 
PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 16/02/2025, 
COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA 
MINUTOS), PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO PRÉ 
CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-
CE, PROMOVENDO A CULTURA E O ENTRETENIMENTO 
NESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de 
janeiro de 2025. JAIR BOTO CRUZ. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E 
PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 44.663.160/0001-96. Valor 
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C438D7D2 
 

                            

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