DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio 
administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à 
necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das 
secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo 
Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.***.***-04. Dotação 
orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.026 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00. Data do aditivo: 13/02/2025. Vigência: a partir de 
28/02/2025 até 28/02/2026. Locatário: Keylane Thurley Saraiva 
Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a 
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. 
Iguatu, Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9F695111 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 830/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALEXANDRO GONCALVES 
DUARTE inscrito no CPF Nº: 712.685.103-00 RG Nº: 95008015275 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo de Serviços Públicos nos Distritos – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8468BB83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 831/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor HERMERSON DIEGO ANDRADE 
DA SILVA inscrito no CPF Nº: 052.758.103-85 RG Nº: 
2008098084603 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Apoio ao Estudante I – código CNA-1, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E2A7B25D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 832/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor VICENTE REINALDO SOBRINHO 
inscrito no CPF Nº: 164.199.873-34 RG Nº: 20180779960 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo 
de Serviços Públicos – código CDS-3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:14FAA000 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 833/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ELOILSON PEREIRA DA 
SILVA 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
025.798.873-42 
e 
RG 
Nº: