DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E6C68CD4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 862/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora CELMA DE SOUSA 
RODRIGUES ocupante do cargo de provimento efetivo de 
NUTRICIONISTA, matrícula – 46200, da Secretaria da Educação – 
SME, para Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:178BB070 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.12 -SPM 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo 
Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco 
Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, 
representada 
pelo 
senhor 
Inácio 
Laéldio 
Mesquita 
Lucas, 
(Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87, como 
abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901-
04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Rodrigo 
Rodrigues da Silva. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:12B71DCF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.03-SAS 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Maria 
Louzanira de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com 
sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 
63.502-140, 
Iguatu-Ce, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio 
Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 
277.563.433-87 e portador da cédula de identidade nº. 200816956, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 42.938,00 (quarenta e dois mil novecentos e 
trinta e oito reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2601-
08.122.0058.2.147, 
2601-04.244.0040.2.145, 
2601-
08.243.0045.2.148, 
2601-08.244.0040.2.150, 
2602-
08.243.0044.2.153, 
2602-08.243.0044.2.154, 
2602-
08.243.0045.2.156, 2602-08.244.0040.2.158; o Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Maria Louzanira de Oliveira. Iguatu (CE), 14 de 
fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:6705DB72 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.17-SECULT 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Honório 
Bezerra Barbosa, Secretário de Cultura e Turismo do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco 
Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, 
representada 
pelo 
senhor 
Inácio 
Laéldio 
Mesquita 
Lucas, 
(Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87, como 
abaixo discrimina: