DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2201-
18.542.0049.2.143, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Francisco 
Mario Rodrigues. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:4A247109 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do 
Gabinete – SEGAB – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato 
Original. Processo: Nº 2022.02.25.19 e Nº 2022.02.25.21/PMI-
SEGAB, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio 
administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à 
necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das 
secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo 
Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.***.***-04. Dotação 
orçamentária: nº 0301-04.131.0003.2.021 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00. Data do aditivo: 13/02/2025. Vigência: a partir de 
28/02/2025 até 28/02/2026. Locatário: Francisco Clidenor Teixeira 
Filho, secretário. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas 
cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o 
foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não 
revogadas por este instrumento. Iguatu, Ceará, em 13 de fevereiro de 
2025.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E237B951 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.04 -SEGAB 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco 
Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do 
Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com 
sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 
63.502-140, 
Iguatu-Ce, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio 
Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 
277.563.433-87, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0301-
04.131.0003.2.021; o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Francisco 
Clidenor Teixeira Filho. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:8B3920ED 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.08-SEMA 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão 
Pereira Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo 
de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, 
bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF 
sob o nº. 277.563.433-87, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2701-
15.452.0058.2.180 , o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Joefferson 
Abrão Pereira Silva. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:CF0C4782 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.11-SETRAN 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo 
Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município 
de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com 
sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 
63.502-140, 
Iguatu-Ce, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio 
Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 
277.563.433-87, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 

                            

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