DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
STEFANE DA SILVA ROCHA 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:72090390 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 3101-A/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO 
ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
PORTARIA Nº 3101-A/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
FRANCISCA EUNEDILCE MARTINS 
MARIA NILDA CAVALCANTE COSTA 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7077580F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 3101-C/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 
NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:9FD9BCD1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1302-F /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, 
ocupante do cargo de VIGIA, matrícula N° 1303236, 30 (TRINTA) 
FALTAS, correspondente ao mês de FEVEREIRO DE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 
de fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:875003B6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1902- B /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor 
público municipal SIMONE NOBRE DA CUNHA, matrícula nº 
1391474, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, com lotação 
no 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA - SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por 
um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, 
com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de 
junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 
de fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Portaria N° 0201D/2025 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:0BFBE31E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1302- B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, 
correspondente ao período de 01/02/2025 À 28/02/2025, com esteio 
que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000. 
  
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
QUANTIDADE DE 
HORAS 
1305719 
MARIA DAS GRAÇAS 
FERNANDES 
BEZERRA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
50h 
1394448 
FRANCISCA 
TALINNE NOBRE DE 
MORAIS 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 50h 
13214897 
MARIA 
ASSUNÇÃO 
DE 
FRAÇA 
DOS 
SANTOS 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
35h 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 
de fevereiro de 2025 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB