DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
2025.02.19.04-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.04, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DE ADIEL FELIPE, 
A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MARCO DE 2025, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 DE MARCO DE 
2025, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na 
forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: A. F. OLIVEIRA DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 22.805.799/0001-26. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:636A37B6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.19.05-01, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2025.02.19.05-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.05, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DE CAIO BRITO, A 
REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARCO DE 2025, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 DE MARCO DE 
2025, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na 
forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO BRITO DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4190EBE4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.19.06-01, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2025.02.19.06-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.06, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ZUYRE, 
A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARCO DE 2025, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 
  
VALOR GLOBAL:R$ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 02 DE MARCO DE 
2025, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na 
forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: 49.331.167 BRUNA MIKAELY PAIVA DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.331.167/0001-24. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA MIKAELY PAIVA DE 
SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1C1A4ED2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2024.06.03.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento