DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
VALOR GLOBAL: R$ 8.499,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIELE AUGUSTO DA 
SILVEIRA VIDAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 21 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0D183B34 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2024.06.03.01-
08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.06.03.01-08 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.035 - Desenvolvimento do Ensino 
Fundamental 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 23 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:30B8CA53 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2024.06.03.01-
09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.06.03.01-09 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.035 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
11.400,00 
(ONZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOAO 
RICARDO 
DE 
OLIVEIRA GONCALVES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 23 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D06246C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.20-01 
 
NOMEIA Membros da Comissão de Licitações para 
conduzir os atos das licitações e contratações do 
interesse da Câmara Municipal derivadas da Lei 
Federal 14.133/2021. 
  
O Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO, 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto na Art. 41 da 
Lei Orgânica deste Município. 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe 
sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de 
apoio; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FABÍOLA SILVA DO CARMO, 
CPF: 627.000.913-88, para exercer a função de PREGOEIRO