DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:6CFEE375

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
NA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE NA SECRETARIA
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG n°
52.512.403-2 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 306.385.218-07,
residente e domiciliada no Sitio Bom Haver, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:0F87EDDC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
NA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora JESUÍTA DA
SILVA XAVIER, brasileira, portadora do RG n° 97029102343
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 021.531.183-36, residente e
domiciliada na Rua Professor Francisca Ferreira Rocha, n° 218,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:ADC05108

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a
senhora ALANA HELEN SILVA SOUZA, brasileira, portador do RG
n° 074.754.103-58 SSP/PE, residente e domiciliado no Sítio Juá,
Norte, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º A nomeada será designada para exercer a função de membro
da equipe de planejamento de contratações públicas.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:00786155

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 147/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE: