DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 14
de Fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:2652440D

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0092/2025,
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do
Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado
com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem
reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES,
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer
face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal
no dia 14/02/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 14
de Fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:12F7780C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0073/2025, REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da
COMISSÃO
DO
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
da
Câmara
Municipal de Quixeré e dá outras providências.

O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS
LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA
FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2°- Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no
mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima
automaticamente
se
encerrará
dia
31/12/2025,
data
que
correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a
esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4ºFica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025,
que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da
Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 01 de fevereiro de
2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:047828C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

As
Secretarias
de:
Gabinete
do
Prefeito;
Administração;
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação;
Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Rec.
Hídricos e Des. Rural; Cultura, Esporte e Juventude; Planejamento e
Gestão das Finanças do município de Quixeré tornam público o
extrato
dos
Contratos:
1001.01/2025;
1001.02/2025;
1001.03/2025;1001.04/2025;
1001.05/2025;
1001.06/2025;
1001.07/2025; 1001.08/2025 e1001.09/2025, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0036/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito
0201.04.122.0401.2.002
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
0201.04.122.0410.2.004
Gerenciamento da Secretaria da Administração
0301.04.122.0401.2.009
Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura
0401.15.122.1501.2.013
Gerenciamento da Secretaria de Educação
0501.12.122.1201.2.030
Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 0501.12.361.1201.2.034
Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30%
0503.12.365.1205.2.045
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DA
SAUDE
SERVIÇOS MANTIDOS
0601.10.122.1001.2.049
GERENCIAMENTO
DAS
APS-CUSTEIO/ATENÇÃO
PRIMARIA (OCA-NE)
0601.10.301.1002. 2.051
GERENCIAMENTO DAS ASPS-CUSTEIO/MAC (OCA-NE)
SERVIÇOS MANTIDOS
0601.10.302.1005.2.053
GERENCIAMENTO DAS ASPS-CUSTEIO VIG /EM SAUDE
SANITA
0601.10.304.0101.2.059
GERENCIAMENTO
DAS
ASPS-CUSTEIO
VIG
/
EPIDEMIOLOGIA
0601.10.305.1011. 2.060
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0701.08.122.0801. 2.061
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA (OCA-NE)
1201.08.122.0802.2.090
GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRICULTORA,
PECUARIA, REC, HIDRICOS E DES. RURAL
0801.20.122.2001.2.069
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DA
CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE
0901.13.122.1306. 2.076
GERENCIAMENTO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DAS FINANCAS
1001.04.122.0405.2.086

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
E
ACESSÓRIOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025

CONTRATADO (A): B M EDUARDO LTDA.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Bruno Maia Eduardo