DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
  
ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): JESUÍNA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - GABINETE, JOSÉ 
EUCIMAR DE LIMA - 
ADMINISTRAÇÃO, FRANCISCO 
JARBAS ALVES - INFRAESTRUTURA, MARIA ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO - EDUCAÇÃO, SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES - SAÚDE, MARIA ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA – STDS, LUIZ GONZAGA DE 
OLIVEIRA JUNIOR – AGRICULTURA, MIECIO DE LIMA 
ALMEIDA – CULTURA E CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
- FINANÇAS 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
VALOR GLOBAL 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
R$ 18.488,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e 
oito reais) 
Gerenciamento da Secretaria da Administração 
R$ 3.498,00 (três mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais) 
Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 
R$ 226.947,00 (duzentos e vinte e seis mil, 
novecentos e quarenta e sete reais) 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
R$ 187.980,00 (cento e oitenta e sete mil, 
novecentos e oitenta reais) 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA 
SAUDE SERVIÇOS MANTIDOS 
R$ 92.299,00 (noventa e dois mil, duzentos e 
noventa e nove reais) 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa 
reais) 
GERENCIAMENTO 
DA 
SEC. 
MUN. 
DE 
AGRICULTORA, PECUARIA, REC, HIDRICOS 
E DES. RURAL 
R$ 101.816,00 (cento e um mil, oitocentos e 
dezesseis reais) 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
R$ 15.479,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e 
nove reais) 
GERENCIAMENTO 
DA 
SEC. 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANCAS R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) 
  
Quixeré – CE, 10 de janeiro de 2025. 
  
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe do Gabinete do Prefeito 
  
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA  
Secretária de Administração 
  
  
FRANCISCO JARBAS ALVES  
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
ambiente e Infraestrutura 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
SOCORRO 
EMANUELA 
NERY 
DUARTE 
RODRIGUES  
Secretário de Saúde 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR  
Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos 
Hidricos e Desenvolvimento Rural 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA  
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
 
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2DB29A02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária de Saúde do Município de Quixeré, Sra. SOCORRO 
EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento 
administrativo do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS 
E/OU JURIDICAS REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE 
Nº 0002/2024 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA 
OU 
MICROEMPREENDEDORES 
INDIVIDUAIS 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 
DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, 
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E 
EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE QUIXERÉ, vem Adjudicar e Homologar o presente 
processo 
administrativo 
de 
licitação, 
na 
modalidade 
CREDENCIAMENTO 
- 
CHAMADA 
PUBLICA 
DE 
Nº 
0002/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes 
pessoas: 01. CARLOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO, portador do 
CPF: 028.215.573-29, concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 1 – HOSPITAL / 
40H com valor mensal de R$ 1.412,00 ( mil quatrocentos e doze 
reais); 02. MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE BRITO SENA , 
portadora do CPF: 924.695.743-15, concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 2 
– SEDE I E III / 40H com valor mensal R$ 1.412,00 (um mil, 
quatrocentos e doze reais); 03 HUMBERTO JONATHAN 
CUNHA QUEIROZ portador do CPF: 045.799.303-04, concorrendo 
ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
DA SAÚDE 3 – BOQUEIRÃO / 40H com valor mensal R$ 1.412,00 
(um mil, quatrocentos e doze reais); 04. FRANCISCO 
RONALDO DE LIMA, portador do CPF: 930.004.643-87, 
concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO DA SAÚDE 4 – TOMÉ / 40H com valor mensal 
de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais); 05. ADINARA 
ESTÁCIO 
FREITAS, 
portadora 
do 
CPF: 
001.449.733-67 
concorrendo 
ao 
cargo 
DIGITADOR 
DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO DA SAÚDE 5 – ÁGUA FRIA / 40H; 06. MARIA 
VANESSA LIMA SOUSA portadora do CPF: 080.758.213-19, 
concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO DA SAÚDE 7 – LAGOINHA I E II 
(LAGOINHA SEDE) / 40H, com valor mensal de R$ 1.412,00 (um 
mil, quatrocentos e doze reais); 07. EMANUELE DA SILVA 
HONORATO portadora do CPF: 092.879.623-08, concorrendo ao 
cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 8 – LAGOINHA III / 40H, com valor mensal de R$ 
1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais); 08. MARIA 
AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA portadora do CPF: 
383.833.142-72 
concorrendo 
ao 
cargo 
DIGITADOR 
DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 13 – LAGOINHA ( 
POSTO DE COLETA DE EXAMES / 20H com valor mensal de R$ 
706,00 (setecentos e seis reais); 09. ÉRICA KAIANE RIBEIRO 
SENA portadora do CPF: 060.773.733-62 concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 
18 – CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO (CIR) / 40H 
com valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze 
reais); 10. DAIANE MERCIA LIMA BRITO portadora do CPF: 
611.145.473-01 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 24 – SEDE DA 
SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal de R$ 1.059,00 ( um mil e 
cinquenta e nove reais); 11. ELIZABETH CRISTINA DE LIMA 
BRITO portadora do CPF: 051.061.283-07 concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 
16 – CAPS / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, 
quatrocentos e doze reais); 12. PALOMA CUSTÓDIO LIMA 
portadora do CPF: 064.436.413-02 concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 
17 – CAPS / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, 
quatrocentos e doze reais); 13. ANTONIO DEYFFERSON 
COSTA RIBEIRO portador do CPF: 080.136.353-50 concorrendo ao 
cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 25 – CAF / 30H com valor mensal de R$ 1.059,00 ( um mil 
e cinquenta e nove reais); 14. MARIA DO ROSARIO XAVIER 
DE LIMA portadora do CPF: 027.821.513-04 concorrendo ao cargo 
de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 15 – CAPS / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 (um 
mil, quatrocentos e doze reais); 15. ANTONIA ELIZOMAR 
VIEIRA MENEZES portadora do CPF: 049.359.463-93 concorrendo 
ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
DA SAÚDE 24 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal 
de R$ 1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 16. 
FRANCISCO DORIVAS SOUSA ALMEIDA portador do CPF: 
062.938.043-09 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 19 – SEDE DA 
SEC. SAÚDE / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, 
quatrocentos e doze reais); 17. MICHELLE GUIMARÃES 
COSTA portadora do CPF: 041.625.333-42 concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 
20 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal de R$ 
1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 18 . MARIA 
JOSIANE DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF: 913.828.903-
20, concorrendo ao cargo DIGITADOR DE SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO DA SAÚDE 6 – LAGOINHA I E II 
(LAGOINHA SEDE) / 40H; 19. MARIA CRIAMARTE MOURA 
LIMA portadora do CPF: 603.857.063-24 concorrendo ao cargo de 
DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 
22 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal de R$