DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 20. MARIA ERINITA 
CUNHA GOMES portadora do CPF: 029.043.503-06 concorrendo 
ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
DA SAÚDE 21 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal 
de R$ 1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 21. LAURA 
SOUSA SANTOS portadora do CPF: 095.246.013-03 concorrendo ao 
cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 2 – SEDE I E III / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 ( 
mil quatrocentos e doze reais); 22. ELIANE DA SILVA 
PEREIRA portadora do CPF: 022.922.083-50 concorrendo ao cargo 
de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 9 – LAGOINHA IV / 40H com valor mensal de R$ 
1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais); 23. AURISLANIA 
OLIVEIRA SOUSA portadora do CPF: 611.135.123-00 concorrendo 
ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
DA SAÚDE 20 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal 
de R$ 1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Quixeré – CE, 23 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:303AFF82 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 0001/2025 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE 
SAÚDE comunica aos interessados que no próximo dia 13 DE 
MARÇO DE 2025, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - SESA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
DO TIPO PORTE I NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ/CE, sendo o Início de 
recebimento de propostas no dia 21/02/2025 a partir das 15:00hs; Fim 
de recebimento de propostas no dia 13/03/2025 até às 09:00 e Início 
da Sessão no dia 13/03/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ , no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. 
Quixeré – Ce, 21 de fevereiro de 2025.  
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2E298749 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual 
referente ao Contrato n° 1308.06/2024 PROCESSO N° 0020/2024 – 
STDS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: STDS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
(DIVERSOS) 
DESTINADOS 
AOS 
PROGRAMAS 
ASSISTENCIAIS 
E 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, 139 e seus Incisos da Lei 
no 14133/21 e suas alterações posteriores. 
  
EMPRESA DESFAVORECIDA: DANTAS ELETROMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA 
  
DATA DA RESCISÃO: 19 de fevereiro de 2025. 
  
Nos termos do Art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/21, fica 
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, 
para, querendo, a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, apresentar recurso Administrativo 
  
Quixeré-Ce, 19 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:BFB6B177 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030.02.12/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM 
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, 
para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Distrito do 
Tomé no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade 
motivadas pelo Decreto de nº 1.500/2024, de 28 de junho de 2024, 
visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado 
Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e 
qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em 
moeda corrente. 
  
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte 
forma: 
  
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 
1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 
2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA 
  
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e 
revoga disposições contrárias. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, em 02 de dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2FEF600F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.13.02/2025 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Wallaci Junio 
Lima Barbosa Matrícula 000084 lotado na sede do SAAE, pelo 
período de licença de 13 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.