DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 13 dias do mês de fevereiro 
de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:84341571 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.17.02/2025 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Wallaci Junio 
Lima Barbosa Matrícula 000084 lotado na sede do SAAE, pelo 
período de licença de 17 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 17 dias do mês de fevereiro 
de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E01634F5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.20.02/2025 
 
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para 
atuar no processo de liquidação das despesas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Luana Priscila Amaro da Costa, 
ocupante do cargo de Diretora Administrativa, matrícula nº 0000086, 
para atuar como responsável pela liquidação das despesas no âmbito 
do SAAE do Distrito de Lagoinha, no Município de Quixeré – CE. 
  
Art. 2º - Compete ao servidor designado: 
  
I - Examinar a documentação comprobatória das despesas, 
verificando a regularidade da despesa e a correspondência com os 
serviços prestados ou materiais fornecidos; 
II - Atuar em conformidade com as normas de execução orçamentária 
e financeira vigentes; 
III - Adotar as providências necessárias para a correta liquidação das 
despesas, garantindo transparência e eficiência na gestão pública. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:84CCE21F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 002.20.02/2025 
 
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a 
gestão de combustível utilizado pela frota de veículos oficiais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o servidor Wallaci Junio Lima da Silva Barbosa, 
ocupante do cargo de Operador de ETA, matrícula nº 0000084, para a 
função de responsável pela gestão e controle do combustível e frota, 
com as seguintes responsabilidades: 
  
I - Acompanhar e controlar o abastecimento de combustível dos 
veículos e equipamentos oficiais do SAAE; 
II - Garantir que os abastecimentos sejam realizados conforme os 
limites e necessidades previamente estabelecidos; 
III - Zelar pela correta utilização do combustível, conforme as normas 
internas e regulamentos do SAAE; 
IV - Realizar o registro diário do consumo de combustível e elaborar 
relatórios mensais de controle; 
V - Identificar e comunicar eventuais irregularidades nos processos de 
abastecimento; 
VI - Adotar as medidas necessárias para assegurar a transparência e a 
correta execução do controle de combustível. 
  
Art. 2º O servidor designado deverá observar as normas de 
economicidade e eficiência nos processos de abastecimento, 
cumprindo as orientações e procedimentos estabelecidos pelo SAAE. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:8257424F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 003.20.02/2025 
 
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a 
gestão do patrimônio e almoxarifado do SAAE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o servidor Guilherme de Sousa Regis, ocupante do 
cargo de Técnico em Saneamento, matrícula nº 0000024, para a 
função de responsável pelo controle e gestão do patrimônio e 
almoxarifado, com as seguintes responsabilidades: 
I - Controlar e organizar o estoque de materiais e insumos no 
almoxarifado; 
II - Zelar pela conservação, guarda e correta utilização dos bens 
patrimoniais do SAAE; 
III - Realizar o inventário periódico do patrimônio, conforme as 
normas internas estabelecidas;