DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
IV - Efetuar a solicitação de reposição de materiais e insumos 
conforme a necessidade; 
V - Acompanhar a entrada e saída de materiais do almoxarifado, 
registrando e controlando todos os processos; 
VI - Elaborar relatórios periódicos sobre o status do estoque, 
inventário e movimentação de bens; 
VII - Identificar e comunicar eventuais irregularidades ou 
necessidades de reposição de bens patrimoniais. 
Art. 2º O servidor designado deverá seguir as orientações e diretrizes 
estabelecidas pela Superintendência do SAAE para a correta 
administração e controle do patrimônio e almoxarifado. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:5CBFE2B9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.20.02/2025 
 
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para o 
setor de compras, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o servidor, Aline Gomes Sousa, ocupante do cargo 
de Coordenadora Administrativa, matrícula nº 0000088, para a função 
de responsável pelo setor de compras do SAAE, com as seguintes 
responsabilidades: 
I - Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à 
aquisição de materiais, serviços e produtos necessários para o 
funcionamento do SAAE; 
II - Elaborar e analisar solicitações de compras, buscando sempre as 
melhores condições de preço e qualidade, em conformidade com as 
normas legais e regulamentares; 
III - Garantir que as aquisições sejam feitas conforme o orçamento 
aprovado e as diretrizes estabelecidas pela Superintendência do 
SAAE; 
IV - Realizar cotações de preços, negociar com fornecedores e 
elaborar processos licitatórios, quando necessário; 
V - Acompanhar a entrega dos materiais e serviços adquiridos, 
verificando o cumprimento dos prazos e condições acordadas; 
VI - Manter o controle atualizado dos materiais comprados e garantir 
a adequada distribuição para os setores responsáveis; 
VII - Elaborar relatórios periódicos sobre as aquisições realizadas, 
incluindo a análise de custos e a eficiência dos processos de compra; 
VIII - Executar outras atividades correlatas ou complementares às 
suas funções, sempre que solicitado pela Superintendência do SAAE. 
Art. 2º - O servidor designado deverá observar as normas de 
economicidade, eficiência e legalidade nas suas ações, garantindo a 
transparência nas compras realizadas pelo SAAE. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:5264C323 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127.004 - SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - 
CONTRATO 
Nº 
20250127.004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O): DS DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
UTILIZAÇÃO 
NAS 
AÇÕES 
DA 
SAÚDE 
BUCAL 
EM 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 364.462,77 
(trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois 
reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO 
na DOTAÇÃO 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. 
Básica, Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE. No 
SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903010: Material de 
Consumo, Material Odontológico. No SUB ELEMENTO DE 
DESPESA 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar, 
no SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903009: Material de 
Consumo, Material Farmacológico, no SUB ELEMENTO DE 
DESPESA 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza 
e Produtos de Higienização;- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA 
DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 . 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:9312F929 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.021 - SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.021 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: NUVEX COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
UTILIZAÇÃO 
NAS 
AÇÕES 
DA 
SAÚDE 
BUCAL 
EM 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 311.231,85 
(trezentos e onze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude 
Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de 
despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; 
- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
janeiro de 2025.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EB9F54A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO