DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 165
TÍTULOS/ PRODUÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma de Doutorado na área da Educação,
Gestão e/ou afins.
3,0 por certificado
03 (três) pontos
Diploma de Mestrado na área da Educação,
Gestão e/ou afins.
2,0 por certificado
02 (dois) pontos
Diploma
de
Especialização
na
área
da
Educação, Gestão e/ou afins.
1,0 por certificado
01 (um) ponto
Publicação científica na área de Educação
Básica, Literatura e/ou Gestão (artigos, livros
e/ou capítulos de livro, trabalhos apresentados
em congressos, seminários, simpósios) nos
últimos três anos.
1,0 por publicação*
01 (um) ponto
Cursos de qualificação correlatos à área de
atuação
pretendida
pelo(a)
candidato(a),
limitando-se a dois cursos, com carga horária
mínima de 100 horas cada.
1,0 por certificado
02 (dois) pontos
Experiência profissional como formador(a)
e/ou consultor(a) nos últimos 5 anos.
1,0 por ano**
03 (três) pontos
Experiência profissional como professor(a) da
Educação Básica (para os Eixos do Ensino
Fundamental I e II) ou Gestor Escolar (Para o
Eixo de Gestão).
1,0 por ano**
03 (três) pontos
Total
15 pontos
* As publicações precisam constar no Currículo Lattes, com acesso
aos links para verificação.
** As declarações precisam ser assinadas no prazo máximo de seis
meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO
DO NORTE
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE
CERTA – PAIC Integral
ANEXO VI- ROTEIRO E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA
ENTREVISTA
Candidato(a):
Titulação:
Eixo Pretendido:
Pontuação da 1ª Etapa:
Roteiro de Entrevista
Exposição da experiência profissional relacionada à área pretendida.
máx. 5 pontos
Conhecimento sobre o plano de trabalho apresentado, relacionado aos objetivos
do PAIC Integral, além de apresentação clara sobre a execução dele.
máx. 5 pontos
Exposição da experiência com formação de professores e elaboração de
materiais.
máx. 5 pontos
Conhecimento relativo à BNCC, ao DCRC - Etapa Ensino Fundamental e às
matrizes de avaliação externa.
máx. 5 pontos
Apropriação sobre as diretrizes pedagógicas, ações e estratégias vigentes para o
ano letivo de 2025.
máx. 3 pontos
Exposição da disponibilidade do(a) candidato(a) para a execução dos trabalhos
referentes ao plano de trabalho apresentado e a atuação do profissional nas ações
correspondentes ao nível de bolsa pretendido.
máx. 2 pontos
Pontuação da entrevista
Pontuação final (mínimo 15, para aprovação):
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
01/2025
SELEÇÃO
PARA
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO
PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC
Integral
ANEXO
VII
–
MODELO
DE
DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE
PARA
ASSUMIR
O
CARGO
DE
BOLSISTA MUNICIPAL DO PROGRAMA APRENDIZAGEM
NA IDADE CERTA – PAIC Integral, DE ACORDO COM O
PLANEJAMENTO DETERMINADO PELO EIXO
Eu, _____________________, na função de Bolsista de Extensão
Tecnológica Nível IV, CPF: ______________________, declaro, para
os devidos fins, que tenho disponibilidade para o desempenho das
atividades
como
BOLSISTA
do
Eixo
_______________________________________________________,
no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC
Integral, e que me comprometerei no cumprimento das atribuições a
mim designadas, conforme disposto na CHAMADA PÚBLICA
PARA
SELEÇÃO
DE
BOLSISTAS
MUNICIPAIS
DO
PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC
Integral 2025.
Tabuleiro do Norte, ____ de ____________ 2025.
_________________
Assinatura do Bolsista
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Secretário Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:424364A3
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
LIMOEIRO
DO
NORTE,
APÓS
RATIFICAÇÃO
DO
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
001/2025 - SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
VISANDO
A
ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA
QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM DE FORMA
CORRETA, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO
REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, JUNTO AO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE-CE,
conforme
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0401 12 122 0002 2.013 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração;
elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMTN, consignado no orçamento de 2025, pelo valor estimado de
R$ 6.420.337,01 (Seis Milhões Quatrocentos e Vinte Mil Trezentos
e Trinta e Sete Reais e Um Centavo), através da empresa:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita com o CNPJ nº. 35.542.612/0001-90, com sede a Rua
Engenheiro Oscar Ferreira, 47, Casa Forte, Recife, Pernambuco, CEP
nº. 52.061-022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, “e” DA
LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. ANA PAULA CHAGAS,
SECRETÁRIA DE FINANÇAS. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 20
DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FA157580
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250114/0001-48 -
CONTRATO Nº 202502200004 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025
SEMAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E TURISMO - CONTRATADA(O).....: SM COMUNICACOES
RADIO REGIONAL FM 90,3 LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DA CAMPANHA
EDUCATIVA
COM
INTUITO
DE
SENSIBILIZAR
A
POPULAÇÃO
PARA
A
COLETA
SELETIVA,
DE
RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0602.18.541.0016.2.021 - Gestão da Coleta Seletiva dos Resíduos
Sólidos, R$ 32.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros
- pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:89D2C2B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0001-22 -
CONTRATO Nº 202502200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025-
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