DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE
340/24 - SAIC 22300.25/0003-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio
FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de
assinatura: 18/02/2025; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e NOCE VITA NOZES LTDA - CNPJ nº
35.093.264/0001-11. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, para Implantação, acompanhamento e coleta de
dados relativos ao desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação
em pomar de nogueira-pecã localizado em Santa Maria, RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura
do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e André Cassol Lopes pelo cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
AVISOS DE PENALIDADE
Espécie: Pregão Eletrônico nº 023/2023 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001290/2024-62.
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$
3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor total registrado no contrato e o impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF - pelo prazo de 12 (doze) meses, de 18/02/2025 a
17/02/2026, à empresa Nunes de Almeida Ltda - Me, CNPJ 47.378.309/0001-83, motivada
pela inexecução total do contrato 4400033848; REJANE STUMPF SBERZE, Chefe Adjunta de
Administração.
Espécie: Pregão Eletrônico nº 023/2023 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001290/2024-62.
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 900,00
(Novecentos reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total
registrado no contrato e o impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF - pelo prazo de 12 (doze) meses, de 18/02/2025 a
17/02/2026, à empresa Nunes de Almeida Ltda - Me, CNPJ 47.378.309/0001-83, motivada
pela inexecução total do contrato 4400034565.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024. Processo SEI nº
21177.001849/2024-34. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de estrutura de eventos e fornecimento de materiais de
apoio para viabilização do evento feira tecnológica "Dinâmica Agropecuária-DINAPEC" e
demais eventos da área de Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a serem realizados nas
dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande/MS.
Ata SEI nº 11715348 - Fornecedor beneficiário: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA. Valor total: R$ 147.040,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026.
Ata SEI nº 11715395 - Fornecedor beneficiário: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES
CONFECÇÕES LTDA. Valor total: R$ 29.750,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026.
Ata SEI nº 11715417 - Fornecedor beneficiário: OTT Serviços Gráficos Ltda. Valor total: R$
12.320,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 MACBOOK AIR 15 M3 16GB 1TB -
Z1BV0006P; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 17.800,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 11/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana
Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 04 aparelhos de ar condicionados SPLI SAMSUNG
18K/F INVERTER; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 14.292,72. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura:26/07/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e
Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC 23800.25/0011-2): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) - CNPJ 10.918.674/0003-95. Objeto:
licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade
e titularidade da Embrapa, denominado AINFO-Versão 6. Data da assinatura: 14/02/2025;
Vigência: de 14/02/2025 a 14/02/2030. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Fábio Storch de Oliveira, pelo IFAC.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista
Patricia Paschoal Giordano. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/03/2025 a 28/02/2026;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 20/02/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°349/2024 - FAPED. Valor:
R$12.384,68 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/02/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda
- Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.22/0011-9; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pantanal) e Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo
aditivo 01 assinado em 11/01/2024 por mais dois anos; (b) a inclusão de Plano de Trabalho
ajustado, (c) alteração dos gestores técnicos das Parceiras, Cláusula Quarta; e (d) alteração da
Cláusula Sexta do acordo original que disciplina os recursos financeiros; Valor Global: R$
744.516,52; Data da Assinatura: 19/02/2025; Signatários: Regina Celia Rachel - Chefe-Geral
em Exercício e Thiago Nery da Cunha Coppola - Chefe de Transferência de Tecnologia, Ambos
Pela Embrapa Pantanal e Laercio Alves de Carvalho, Pela UEMS .
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de reforma predial.
22200.24/0182-0-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e MI Engenharia, Arquitetura e
Construção Ltda. Objeto: Alteração do Cronograma Físico Financeiro originário, visando a
extensão prazo de execução do contrato originário por 60 (sessenta dias), com término
previsto para 23/2/2025. anexo I do contrato; Data de assinatura 19/2/2025; Prazo de Vigência:
Inalterado permanecendo 4/4/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Milton da Silva Izidro,
pela MI Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo
e Rafael Alberton da Silva -PF, CPF 046.xxx.xxx-83; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Rafael Alberton da Silva.
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo
e Mateus Mossolin -PF, CPF 033.xxx.xxx-65; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 19/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Mateus Mossolin.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Marilize Araujo
Ferreira -PF, CPF 030.xxx.xxx-70; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 19/02/2025; Período vigência: 19/02/2025 a 31/08/2025; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo ; e Marilize Araujo Ferreira.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Ângela Guedes
Ben -PF, CPF 036.xxx.xxx-21; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 19/02/2025; Período vigência: 19/02/2025 a 31/08/2025; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo ; e Ângela Guedes Ben.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio À
Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal e Enzo Paz -PF, CPF 050.xxx.xxx-
10; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - FAPEG; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
19/02/2025; Período vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-
Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino- Diretor Presidente FAPEG e Enzo Paz.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 do Contrato 015-2024/DT. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 015-
2024/DT, por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 03/02/2025 com termino no dia
04/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Segunda do Contrato nº
015-2024/DT além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 233 e
234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima
- Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Geoview
Consultoria e Serviços de Geofísica Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Natan do Nascimento
Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de
Manutenção do Sistema de Superestrutura da Via Permanente da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800.000,45 (quatro
milhões, oitocentos mil reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal.