DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul
torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024 foi
homologada após reabertura da fase de julgamento. Após convocação dos licitantes
remanescentes foi realizada a análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora do
certame
a Empresa
LLIMA
ENGENHARIA COMÉRCIO
E
SEVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº
01.682.110/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e materiais para os Condicionadores de Ar em proveito da sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS e suas Unidades
no interior do Estado. Valor Global da Contratação: R$ 75.284,00 (setenta e cinco mil,
duzentos e oitenta e quatro reais). Processo: 21026.001219/2024-93.
Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
Pregoeira
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO
Notificamos a empresa
CATTO COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ
88.961.974/0013-16, sobre o cancelamento do registro do SIF 5487 nos termos do
Paragrafo §2º do artigo 35 do decreto 9.013/2017,uma vez que não responde às tentativas
de contatos realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail e conforme Termo de Cancelamento de
Registro
(SIF)
nº
03/2025/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
-
processo
SEI
nº
21000.067331/2023-02.
LUCIANE CORREIA RIBEIRO
Coordenadora do 10º SIPOA
substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO
Considerando que o estabelecimento HELENA INÊS BOTEZINI CAMARGO - SIF
5198 comunicou a paralisação das atividades do estabelecimento sob SIF 5198 desde
30/10/2023, conforme informação encaminhada por e-mail (40393791) e que não
responde às tentativas de contatos realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail. notificamos a
intenção de cancelamento do registro no Serviço de Inspeção Federal nos termos do artigo
31, inciso II, da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o
registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail patricia.sattler@agro.gov.br
no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como
a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.
MÁRCIO ANDRE TOREDO
Coordenador do 10º SIPOA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90163/2024, cujo objeto é Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica,
hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG e órgão
participante, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA itens: 3, 4, 7, 8, 9, 13, 16 no valor total de R$ 3.001,06;
29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA itens: 19, 20, 21, 23 no valor
total de R$ 1.613,36; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA itens: 15, 18 no valor
total de R$ 584,34; 53.385.909/0001-71 - E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA itens 11, 12
no valor total de R$ 5.550,04.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.001046/2024-03.
Inexigibilidade
Nº
166/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário, para atendimento das necessidades do lfda-sp na base física de campinas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2030. Valor Total: R$ 386.820,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 21053.000450/2023-51.
Inexigibilidade.
Nº
31/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 31.675.268/0001-57 - EXA ESTERIL CONSTRUCOES E
MONTAGENS DE SALAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
003/2024, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025
a 19/08/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.427,53. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 21053.000400/2023-74.
Inexigibilidade.
Nº
28/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
05.985.763/0001-52
-
REINTECH
INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2024, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/08/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 19/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.289,53. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e RotaChrom Technologies LLC - RotaChrom (SAIC nº 23900.25/0024-4).
Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se
aplica; Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Data da assinatura: 12/02/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Andras
Gaspar, pela RotaChrom.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as)
bolsista (s) Ana Vitória Lobo Da Silva; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e
em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da
Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE; Bolsista(s) Ana Vitória Lobo Da Silva;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Maria Rosa
Nascimento Farias; SAIC 20100.25/0023-0; Objeto: Centro de Custo nº 16572-Projeto nº
8614-(Embrapii/Embrapa Agroenergia/BNDS/ACELEN-Embrapii-PEAE-Z405.022-CG2); data
de assinatura: 13/02/2025; vigência: 17/02/2025 a 17/09/2025; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Maria Rosa Nascimento Farias bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 21159.002838/2024-31 SAIC 22500.25/0009-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Produtos Tropicais de Castanhal LTDA TROPOC CNPJ: 02.317.099/0001-
85; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e transferência de tecnologia com a finalidade de promover o cultivo da
pimenteira-do-reino utilizando gliricídia como tutor vivo, associado às boas práticas agrícolas,
para agricultores familiares, para a consolidação desse sistema de produção, avaliando a
adaptação,
produtividade
e longevidade
dos
clones/cultivares,
além de
analisar a
sustentabilidade econômica, social e ambiental, com ênfase no sequestro de carbono; Valor
global R$ 2.091.344,56 (dois milhões, noventa e um mil trezentos e quarenta e quatro Reais e
cinquenta e seis centavos), recursos financeiros da Cooperante R$ 496.391,50 (quatrocentos e
noventa e seis mil trezentos e noventa e um Reais e cinquenta centavos) e a contribuição não
financeira da Embrapa R$ 1.594.953.06 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil,
novecentos e cinquenta e três Reais e seis centavos) Sem repasse de recursos financeiros entre
as partes: Vigência: 60 (sessenta) meses; a partir da data de assinatura: 17/02/2025; Vigência:
até 17/02/2030; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa e Francisco Vieira Pires, pela TROPOC.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.00585/2025-09 e SAIC
22500.25/0010-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
NATURA COSMÉTICOS S.A. CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto Embrapa e Natura Cosméticos
S.A buscam sinergias entre as iniciativas do Centro de Inovação Natura no Ecoparque e o
Forest Lab da Embrapa na região de Belém. Resolvem, em comum acordo, celebrar o
presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Data de assinatura 20/02/2025;
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 20/02/2025 a 20/02/2027; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de
Transferência de Tecnologia e Thadeu de Ávila Ribeiro Junqueira e Iguatemi Melo Costa-
Procuradores da Diretoria da Natura.