DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: RODOLFO CALADO LOPES EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº
001/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Rodolfo Calado Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CONFIARE SAUDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO:
CREDENCIAMENTO Nº 001/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. José Rivanildo Correia de Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO:
CREDENCIAMENTO Nº 001/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Denise Maria Ventura Alcântara - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SALFISIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 30
(trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº 001/GOLIC/2022; DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Adriana Cytha Pinho da França.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº
001/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Sandra Maria Correia de Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO -
COOPANEST-PE; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta)
meses;
PROCESSO LICITATÓRIO:
CREDENCIAMENTO Nº
001/GOLIC/2022; DATA
DA
ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Dr. Sérgio Correia Soares
Quintas - Diretor-Presidente e Dr. Alexandre Pimentel Oliveira - Diretor-Tesoureiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO
Nº 001/GOLIC/2022;
DATA DA ASSINATURA:
29/01/2025; NOME E
CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Joaquim Bezerra de Carvalho Neto - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
para manutenção da superestrutura da via permanente operada pela STU-NAT/C BT U .
ORIGEM: PE nº 90010-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 8.858.372,69 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O :
07/02/2025. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/08/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João
Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005-22. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de quarenta e cinco (45)
dias, de 11.10.2024 a 25.11.2024, mantendo-se os valores outrora pactuados. ORIGEM:
Memorando nº168-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. VALOR DO
ADITIVO: Sem acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 11.10.2024 a 25.11.2024. CONTRAT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria
Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de
Gabinete. CONTRATADA:
LOCALIZA VEICULOS
ESPECIAIS S.A.
SIGNATÁRIO: IGOR
CARNEIRO DA SILVA - Gerente Geral; e LEONARDO HENRIQUE VIALI - Gerente de
produção. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90022/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal. OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futuras e
eventuais aquisições de servidores e rack. Total de Itens Licitados: 9. Valor Estimado da Licitação:
sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão
Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às
10h, no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: contratação de instituição p/planejamento, organização, divulgação e
execução das etapas de concurso público. Lote único, resultado: 23% sobre valor fixo das taxas
de inscrições. Empresa: Objetivas Concursos Ltda. Processo 0552/2024-94.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10000/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.011391/2023-82
Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM
CQB: 147/01
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Estadual de Maringá - UEM,
Leandro Vanalli, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio, Portaria nº 390/2024-
GRE e Portaria Nº 1062/2024-GRE, de 08/10/2024, foram emitidos pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Anelise Guadagnin Dalberto, Quirino Alves de Lima Neto, Tania
Ueda Nakamura, Washington Luiz Félix Santos e a inclusão de Angélica Marquetotti Salcedo
Vieira, Bruna Karina Banin Hirata, Jane Martha Graton Mikcha, Vladimir Ferreira Cabral. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Melyssa Fernanda Norman Negri
Grassi (Presidente), Bruna Karina Banin Hirata (Presidente substituto), Adriana Gonela, Angélica
Marquetotti Salcedo Vieira, Antonio Carlos Segatto, Carlos Antonio Lopes de Oliveira, Dennis
Armando Bertolini, Jane Martha Graton Mikcha, Júlio Cesar Polônio, Ricardo Cesar Gardiolo,
Verônica Elisa Pimenta Vicentini, Vladimir Ferreira Cabral.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10005/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002752/2025-61
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração na execução de atividade de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para inclusão de
atividade de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Produção e caracterização de candidatos vacinais desenvolvidos em plataforma de construção
de vacinas utilizando vírus da estomatite vesicular (VSV)", nas instalações do Laboratório de
Análise Imunomolecular (LANIM). O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12637492, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10006/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002091/2025-74
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - HCFMUSP
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Indução de hemoglobina fetal como estratégia de tratamento
para anemia falciforme utilizando terapia gênica", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12637462,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
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