DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Plataforma Integrada Carlos Chagas. O CNPq assumirá o papel de agência líder,
assegurando o processo de submissão e análise das candidaturas em cooperação com a
FCT. O projeto de pesquisa deve ter carácter inovador e ser realizado em rede de
cooperação internacional,
focando-se nos
temas constantes
da Chamada.
Serão
contemplados 04 projetos de pesquisa que poderão receber, por equipe, o financiamento
em concordância com as normas vigentes de cada país sendo: c1) Brasil - CNPq - O
financiamento máximo por projeto é de R$750.000,00, sendo até R$500.000,00 em
Custeio e R$250.000,00 em Bolsas; c2) Portugal - FCT - O financiamento máximo por
projeto é de 125.000 euros. O CNPq e a FCT só aceitarão a submissão de uma proposta
por dupla de coordenador binacional. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 21/02/2025; Prazo para impugnação da Chamada:
06/03/2025; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2025; Data Limite para
envio de Declaração de Compromisso (DC) à FCT (conforme constante da Chamada):
15/05/2025; Período de Julgamento: 27/06/2025; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet;
divulgação do resultado preliminar na página da FCT: 04/07/2025; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 14/07/2025; Divulgação da decisão definitiva no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; divulgação do
resultado na página da FCT: 04/08/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global de R$3.000.000,00, sendo R$2.000.000,00
em Custeio e R$1.000.000,00 em Bolsas, provenientes do orçamento da COC/Fiocruz,
oriundos do Tesouro Nacional, e descentralizados para o CNPq, mediante Termo de
Execução Descentralizada nº 275/2024, a serem liberados em até 4 parcelas, de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da COC/Fiocruz. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de
propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos,
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e da COC/Fiocruz. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq e a COC/Fiocruz poderão suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a
seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão
definitiva da DEX. O valor máximo que cada projeto poderá solicitar para as rubricas
Custeio e Bolsa: Recursos Financeiros: Brasil: Custeio (R$): Até 500.000,00; Bolsas: (R$):
Até 250.000,00; Total:(R$) 750.000,00. Somente será admitida uma única proposta por
uma dupla de coordenadores binacional, vinculada a apenas um tema destacados na
Chamada. Os Recursos não utilizados em um tema poderão ser transferidos pela Diretoria
Executiva do CNPq para projetos nos outros temas. A Diretoria Executiva do CNPq e a FCT
poderão, em eventual identificação dos recursos adicionais para a Chamada, ajustar os
valores dos projetos indicados no subitem 4.1.5. Portugal - FCT: A dotação orçamentaria
do concurso para instituições portuguesas selecionadas para financiamento é de 500.000
euros. Os projetos são integralmente financiados por fundos nacionais através do
orçamento da FCT. O apoio a conceder no âmbito do edital tem natureza não
reembolsável, aplicando-se a opção de custos reais.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024
30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA - EDIÇÃO 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o
resultado do 30º Prêmio Jovem Cientista - Edição 2024: https://jovemcientista.cnpq.br/
projeto/premio-jovem-cientista#/resultado.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4865812476890606
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7371210617222854
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9399183018375217
Em 20 de fevereiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Liton Lanes Pilau Sobrinho, processo: 404793/2021-5
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução
do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal do Ceará - UFC para a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, DATA DA FIRMATURA: 20/02/2025 - SIG N AT Á R I O S :
pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de
2023 Coordenação de Apoio ao Fomento-COAFO/CGARF, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28136/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Carolina da Cunha Ribeiro, CPF: ***.
635.671** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140004/2021-1 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30409/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Anthony Gomes dos Santos CPF: ***.276.104-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, do processo
técnico nº 146175/2019-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1875/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Francisca Juçara Cavalcante de Aragão , CPF:
***. 490.762-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
149088/2021-3 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2308/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr Pedro Henrique Demétrio AbrãoSr , CPF: ***.
064.031-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
162146/2021-3- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Pedro Teixeira Carvalho , CPF: ***. 145.898-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140036/2020-2
- GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2684/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Dabdon Conceicao Nascimento, CPF: ***.
308.195-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131566/2022-9- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2418/2025 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Francisco Nilso De Brito Filho, CPF: ***. 951.993
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130972/2021-5 -
GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31945/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o (a) Sr (a) Gianluca Nunes Fonsêca, CPF: ***.
200.434-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131020/2023-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP