DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31213/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Giovanna Pelliccione Girota de Souza, CPF:
***. 536.437** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131874/2021-7 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2381/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ingridy da Silva Nicomedes, CPF: ***.
347.616 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163926/2021-2 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27678/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Julio Cezar Vendrichoski CPF: ***.718.749-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, do processo
técnico nº 140281/2018-5- GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29381/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Kivia Raquel Dantas da Silva Campos, CPF:
***. 732.724** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130074/2023-3 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2680/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Lorena da Silva Ballerini de Lima, CPF: ***.
476.507 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130039/2021-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2430/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Lucas Menezes Silva, CPF: ***. 257.825-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130017/2022-1- GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29302/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Natália dos Santos Alves, CPF: ***.
518.744** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131744/2021-6 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 922/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Nayara Cardoso Barros, CPF: ***. 357.221-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 160236/2021-5 - GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18001/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Rafaela Nogueira Mendonça Mendes CPF:
***.400.786-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº
130294/2020-9 - GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28201/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Sarah Maria Pires Camargo, CPF: ***.
946.091** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140981/2020-9 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29357/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Vanessa Henriques Novaes da Silva, CPF:
***. 664.187** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
158860/2021-7 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29189/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Vanine Haywanon Santos Maia, CPF: ***.
686.825** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
164604/2021-9 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.000188/2024-50.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
educação física e fisioterapia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
242.590,32. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413002
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 53504.009378/2023-69.
Pregão.
Nº
9/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 104/2023 (sei nº 10762192)- anatel,
pelo período de 20 (vinte) meses, de 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2026, cujo
objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da gr01. Vigência:
01/05/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.201,80. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413002
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 53504.000079/2022-88.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 55.905.350/0001-99 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2022 - Anatel (SEI nº 9308399), pelo
período de 30 (trinta) meses, a contar de 21 de abril de 2025 a 20 de outubro de 2027,
cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o
fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para GR01, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados à GR01. Vigência:
21/04/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.309,70. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).