DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100009
9
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 SE/PR
Aquisição de bens eletroeletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços
- 
ID 
1064585. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/03/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000066 SE/PB
Locação de Empilhadeira elétrica,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID 1065493). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2025 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº
15609787000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: DERYK VIEIRA SANTANA, CPF nº ***.694.921-**,
Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CASA AMARELA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 20.520.970/0001-
25, bem como seus sócios NADIM CASSAR NETTO e ROBERTO DE ALBUQUERQUE
FAUSTINO, que o projeto "CAROS AMIGOS" (SALIC 15-0122 - Processo 01580.019524/2015-
48) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos
valores recebidos e demais sanções legais.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000199/2024-96.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento ao
museu casa da princesa, cuja sede está localizada na cidade de pilar de goiás/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.693,42. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 948481. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 817.565,90, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/12/2023 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01456.000173/2020-94.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.612,58. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000189/2024-69.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 22.644.074/0001-01 - JOAQUIM ARTES E OFÍCIOS. Objeto: Execução do projeto
de prevenção contra incêndio e pânico - ppcip, reforma e revisão das instalações elétricas,
pintura das alvenarias e limpeza das cantarias das fachadas, a ser executado no museu da
inconfidência, ouro preto - mg.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01436.000215/2019-91.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e repactuação
de valores. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.380,56. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01450.001368/2019-78.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na
cláusula quinta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 10/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 841.675,80. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01498.000265/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 26/02/2025 e
término em 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.076,08. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000383/2024-38.
Dispensa Nº 173/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 43.376.617/0001-19 - PRESERVATECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA PARA A
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de
serviços comuns e não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
desinfestação por atmosfera anóxia, higienização do acervo bibliográfico da Biblioteca Rui
Barbosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/02/2025 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 5/BANT/2025
Nº Processo: 67222.010439/2024-92. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕ ES
S.A.. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa, nas modalidades LOCAL, NACIONAL,
INTERNACIONAL e Linhas Convencionais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 39.646,26. Data de Assinatura: 24/01/2025.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
permanente em geral (mobiliários, eletrodomésticos, etc) para a Base Aérea de Campo
Grande.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 20/02/2025)

                            

Fechar