DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67293.003369/2023-00.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE
EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/bapv/2024,
por 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.526,80. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024-11.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: Serviços de lavanderia para a seção de hospedagem e encargos especiais da babv,
conforme parecer de força executória nº 00076/2025/corespne/pru1r/pgu/agu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 335.930,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 002/BABV/2024; O
Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE),
instaurado
por intermédio
da Portaria
BABV
nº 13/AAJ
(Protocolo COMAER
nº
67291.010246/2024-18), de 19 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e,
conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica pelo presente edital, quanto à
adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento no valor de R$
37,041,62, da Sra. Maria dos Milagres Souza Dourado, considerando ela o agente
responsável pelo dano em epígrafe, devido ao saque indevido de valores direcionados à
pensionista já falecida.
Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital para: Apresentar à Base Aérea de Boa Vista manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa; Informar ao Presidente do PARE os
seguintes dados: telefone pessoal e ou profissional, endereço eletrônico(e-mail) e
endereço. O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de
manifestação
sobre o
assunto ensejará
o
encaminhamento do
referido PARE
à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.11 do MCA 174-2/2022; Por oportuno, coloco à sua
disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações
complementares, por meio do telefone (95) 99140-5992 e e-mail flaviafgal@fab.mil.br.
1° ten INT VICTOR EMMANOEL DOS SANTOS FERREIRA
PRESIDENTE DO PARE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99073/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67291004125202437. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão TRAD 99073- Contratação de Serviço de Dedetização, Limpeza de Caixa d' água,
Poço Artesiano e Análise de Água Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA
VISTA -
RREntrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2025) 120637-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003926202485. Objeto: Pregão 90025/2024 - Serviço de
Manutenção e Conservação de Extintores de Incêndio Para BABV. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/
edital/120637-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001432/2024-56.
Pregão Nº
90034/2024. Contratante:
PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO
DO
G A L EÃO.
Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico dos motores T56-A-14, instalados
na frota de aeronaves P-3AM da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/04/2028. Valor Total: R$ 54.828.162,25. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240648A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240648/2024-25
HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
aquisição de cinco motores overhauled PT6A-114A, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência 23/PAMASP/2024 e seus
anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar a
presente licitação em favor da empresa FLORIDA SUPPLY USA, no valor total de US$
3,586,458.86 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
oito dólares americanos e oitenta e seis centavos).
Cel Av Jano Ferreira dos Santos
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2025. . Leia-se: Vigência: 03/02/2025 a
03/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 16/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013874202423. Objeto: Contratação de REFORMA DA
COBERTURA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540015831202425. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
Equipamentos
Médicos
Hospitalares para
o
Grupo
de
Saúde
de
Guaratinguetá(GSAU_GW) Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear -
Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
03/12/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/03/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 20/02/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/DCTA/2024
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a AEL
SISTEMAS S.A.2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intençõesnº 006/DCTA/2024. 3) OBJETO: O
presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a união de esforços dospartícipes para
definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação científico-tecnológica entre
a AEL SISTEMAS S.A e o DCTA, por meio dos seus Institutos e das demaisICT do COMAER,
visando à implementação e execução conjunta de ações, programas e projetosde interesse
comum. 4) Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024. 5) Signatários: pelo DCTA, o
Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela AEL
SISTEMAS S.A,Gal Lazar, Presidente, e José Eduardo Klippel, Diretor Sênior de Negócios.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007621/2024-64.
Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a prestação de serviço de engenharia para a modernização
do radar adour e do sistema de controle e tratamento de dados do centro de lançamento
de alcântara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2025 a
18/11/2027. Valor Total: R$ 39.817.096,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67712.015420/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de
contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle
operacional e disparo (scod), top-decolagem (topdec), sincronização (sinc) e painel de
disparo (pd), com fornecimento de peças para o centro de lançamento de alcântara..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.221.688,44. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).