DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.005274/2024-21.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 10.541.396/0001-38 - CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento de materiais e reagentes laboratoriais, a serem fornecidos em entregas
parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato), de
acordo com a demanda do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de
porto velho (hgupv), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$
31.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo geral reagentes e insumos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 12.990,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
20.087.353/0001-88 
- 
ROUTE 
REPRESENTACAO 
COMERCIAL 
EM
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e
insumos), especificados nos itens do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
18.158,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 -
RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Atualização do valor
contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 06/2021-h mil a
manaus, cuja aplicação é anual, no período de 5/fev/24 a 5/fev/2025, passam a compor o
valor contratual, a partir de 5/02/2025, alterando a contratação original e o quinto termo
aditivo (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a
contratação) da contratada. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.599,08. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90021/2024, NUP: 65468.000523/2024-90, que
tem por objeto a contratação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas com o fornecimento de peças de reposição originais ou similares que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas
pelos fabricantes das peças originais em proveito das Organizações Militares Subordinadas
ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 (dezessete) Organizações
Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
18/02/2025, pelo Ordenador de Despesas substituto.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de fevereiro de 2025.
FABIANO SOUSA DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 407.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.932.703/0001-71 - COMERCIAL RAMSAY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (macarrão espaguete).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 67.230,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (lagarto, miolo da paleta e patinho),
filé de peixe tilápia, feijão e óleo de soja..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 2.754.093,75. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão preto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 531.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.003741/2024-51.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado:
57.783.575/0001-45 -
COOPERATIVA
DE
TRABALHO E
PRODUÇÃO
DE
CATADORES COOPGENESIS LTDA. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no palácio duque de caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64614.002063/2023-60.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS
DE MEDIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2025 até 22/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o
que equivale a 4,8313% (Quatro vírgula oitocentos trinta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.214,93. Data
de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64258.009652/2021-11
Pregão Nº 05/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual e a
alteração de valor contratual por meio de reajuste de preços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2021. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
179.767,39. Data de Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64258.009652/2021-11.
Pregão Nº 05/2021, promovido pela UASG 160.292 (CMRJ). Contratante: POLICLINICA
MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - Bischoff & Cia Ltda. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração de valor
contratual, por meio de reajuste de preços.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
398.711,59. Data de Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160245
Processo: 64006.002507/2022-44.
Pregão Nº 08/2022, promovido pela UASG 160.303 (B Adm Ap/1RM). Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - Orbitel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual e
o implemento de reajustamento de preços.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$
27.670,97. Data de Assinatura: 23/12/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3548/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.113253/2016-47.
Inexigibilidade Nº
00010/2016. Contratante:
COMANDO DA
4ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -
COPASA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água necessário ao uso do
cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário para atender ao Cmdo 4ª RM e suas
instalações referentes às matrículas: 10972374, 11055685, 11127635, 27257835, 2014637,
11055707, 11022001 e 11054824. Vigência: Indeterminado. Valor Total do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160251
Nº Processo: 64051000171202582.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação e manutenção de máquinas copiadoras e
impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 4.461,60. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160251
Nº Processo: 64277.000006/9120-19. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).

                            

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