DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.007797/2024. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção
de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160251-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000578202461. Objeto: Reparação no telhado dos Pavilhões
da Companhia de Comando e Serviço e da Companhia de Manutenção de Armamento do
BMSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 20/02/2025) 160301-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033009397202486. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - os municípios abaixo
relacionados, a contar de março de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR ESTIMADO SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.P O M BA L
.6
.756.000,00
.
.2
.PB
.SANTA CRUZ
.2
.180.000,00
.
.3
.PB
.S O L Â N EA
.8
.1.104.000,00
.
.SOMA
.16
.2.040.000,00
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
45/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 17.380.107/0001-05 - RAYLA R. F. NEIVA EULALIO. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
48/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 73.728.214/0001-52 - FRANCISCO DE MACEDO NETO. Objeto: Contratação de
serviços médicos junto a ocs (radiologia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
57/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 33.661.171/0001-10 - LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
39/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
33.806.446/0001-67 -
ODONTOMED
SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames junto a ocs de pediatria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
56/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.377.497/0001-85 - PRONTOANALISE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
49/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 20.491.708/0001-08 - CESAPI LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos
junto a ocs radiologia, patologia e ginecologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.013077/2024-11
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica o senhor JOSÉ IVAN GOMES DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº
***.122.***-01, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de Correios, para
que, querendo este, realize vista da Solução de Processo Administrativo para Cancelamento
de CR,Portaria nº 09-AAAJ/4º BEC, sob nº 64042.008796.2024-11, instaurada em 26 de
agosto de 2024, razão pela qual é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos, na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis, contados desta publicação, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla
defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para trêsdias úteis, contados a
partir da data dessa publicação, às 10 horas, na sala daAssessoria de Apoio para Asssuntos
Jurídicos do 4º BEC. Ainda, prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação para fins de
interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou
o ato recorrido, caso queira e que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição
para vista na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridícos do 4º BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000223202595. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais permanentes para atender as necessidades desta organização militar (OM) por
meio de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO SRP, sob forma ELETRÔNICA. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
da Harmonia, S/nr. Alves de Souza, Paulo Afonso-ba, Centro - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160030-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65315.000519/2024-75.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação a
vigencia contratual por mais 182 (cento e oitenta e dois ) dias, passando a ser de
19/02/2025 a 21/08/2025.
prorrogar prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, contemplando a data de
29/12/2024 a 28/03/2025.. Vigência: 19/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.001938/2024-
97
Pregão
Nº 90009/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
01.499.057/0001-40 
- 
REFRIMA 
COMÉRCIO 
SERVIÇOS 
E 
REPRESENTAÇÃO 
EM
REFRIGERAÇÃO LTDA Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.001938/2024-
97
Pregão
Nº 90009/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
01.499.057/0001-40 
- 
REFRIMA 
COMÉRCIO 
SERVIÇOS 
E 
REPRESENTAÇÃO 
EM
REFRIGERAÇÃO LTDA Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 80.000,00.