DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2022 - Claro S.A. UASG: 160454
Presente Apostilamento Tem Como objetivo atualizar o valor do contrato, o reajuste visa
manter a periodicidade do reajustamento de preco, conforme previsto no artigo 55, inciso
III, da Lei 8.666/93. Destaca-se que, em virtude da ausencia de reajustes nos Termos
Aditivos anteriores, a presente atualização se faz ainda mais pertinente. A atualização sera
efetivada a partir da data de assinatura deste Apostilamento e se estendera ate o termino
da vigencia do contrato, sendo o dia 22 de setembro de 2025.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583019044202468. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos Controlados, visando atender às necessidades do Hospital
Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 21/02/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa
Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160199
Nº
Processo: 64583018876202467.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individual (AASI) e equipamento de Ventilação Não Invasiva (Sistema
de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua - CPAP). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 160198
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 64453.003084/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Acréscimo
de valor. Vigência: 19/02/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.956.069,42. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160225
Nº
Processo: 64361008675202466.
Objeto:
Contratação
de solução
de
cabeamento estruturado para atender às Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 5º
Centro de Telemática de Área (5° CTA) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 21/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Curado -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90025-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.009395/2024-20.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 31.512.081/0001-32 - BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de energia
elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de
01/08/2025, com aquisição de até 0,18 megawatt médio (mw médio) de energia
elétrica/ano no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$
1.952.224,75. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
subestação e rede elétrica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 17/02/2025 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.604,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160049
Nº
Processo:
644560080272024.
Objeto:
Contratação
de
serviços de
manutenção em equipamentos de movimentação e transporte de carga no 10° Depósito de
Suprimento. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160049-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o Sr. JOSEMAR JOAQUIM SALES
COELHO (caminhão placa LOL7C56), inicialmente apto na fase preliminar de habilitação para o
credenciamento, sorteado como reserva de Paulistana/PI e, em seguida, convocado para
ocupar o lote de rota nº 15 desse Município, foi considerado INAPTO na fase complementar de
habilitação ao credenciamento, sendo, consequentemente, excluído do rol de sorteados do 1º
ciclo de contratação, tudo sob as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Motivo da inaptidão: o Sr. JOSEMAR JOAQUIM SALES
COELHO deixou de apresentar, no prazo que lhe fora concedido e publicado no Diário Oficial da
União do dia 27/01/2025, edição 18, seção 3, página 11 (prazo de 27/01/2025 a 03/02/2025),
a documentação prevista para a fase complementar de habilitação. Observação: os inaptos na
fase complementar da habilitação poderão participar normalmente dos sorteios dos ciclos de
contratação subsequentes. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1, do Edital retromencionado, o
interessado terá 03 (três) dias úteis, a contar da data da intimação, para recorrer da inaptidão
ao credenciamento, sob pena de preclusão.
Teresina, PI, 20 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o Sr. ORLANDO COSTA DE SOUZA
(caminhão placa KNS6535), inicialmente apto na fase preliminar de habilitação para o
credenciamento e, em seguida, sorteado como titular do lote nº 13 do Município de São
Raimundo Nonato-PI, foi considerado INAPTO na fase complementar de habilitação ao
credenciamento, sendo, consequentemente, excluído do rol de sorteados do 1º ciclo de
contratação, tudo sob as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01).Motivo da inaptidão: o Sr. ORLANDO COSTA DE SOUZA
faltou à vistoria do caminhão-pipa agendada para as 11:00h do dia 04/02/2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29/01/2025, edição 20, seção 3, página 11. Observação: os
inaptos na fase complementar da habilitação poderão participar normalmente dos sorteios dos
ciclos de contratação subsequentes. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1, do Ed i t a l
retromencionado, o interessado terá 03 (três) dias úteis, a contar da data da intimação, para
recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão.
Teresina, PI, 20 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10º REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. JOSE
JANDSON BENICIO MONTEIRO, caminhão placa KHJ0I07, habilitado na fase preliminar para o
município de BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 10 do município
retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a interrupção
de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por
parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado inapto à
habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar e por
conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá realizar
novo
credenciamento.
Qualquer
dúvida
poderá ser
sanada
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB-
vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
Teresina, PI, 20 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000481202510. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), (Modelo P13, a Granel e P45), em botijão, vasilhame e a granel com cessão
em regime de comodato de 02 (dois) tanques de 190 kg, para a 10ª Companhia de
Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São
Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160023-00001-2024NE000001
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