DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000502/2025-70.
Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 14.789.642/0002-07 - REABILITAR CLINIC LTDA - FILIAL SANTANA. Objeto:
Credenciamento de oganização civil de saúde (ocs) reabilitar clinic ltda - filial santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 4076.000433/2025-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado:
33.614.584/0001-44
-
COMERCIAL GOA
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
quantitativo de rancho, para atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de
selva durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 166.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119007458202421.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados médicos hospitalares domiciliares
(home care)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 660.729,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25 - 8ª RM - 001 - 00
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/
COMANDO
MILITAR DO
NORTE, por
intermédio da
8ª Região
Militar, CNPJ
nº
00.394.452/0439-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA, CNPJ nº 06.104.863/0001-
95. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no
funcionamento do Tiro de Guerra no município de Codó/MA, tudo em consonância com o
respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor
a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da
União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da
assinatura: 17 de fevereiro de 2025, sendo assinado pelo General de Divisão C A R LO S
FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 8ª Região Militar, Sr FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ,
Prefeito Municipal em exercício, Maj THIAGO PARRINI SANT ANA HONORATO, Chefe da
Seção do Serviço Militar da 8ª Região Militar e o Sr JOÃO DE DEUS LIMA SOUSA, Secretário
Municipal da Casa Civil de Codó/MA.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000868/2025-46. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 37.171.599/0001-36 - L K ANDRADE SILVA E SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão
por oportunidade e conveni^ncia da administração pública para retificação contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
11/02/2035.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160168
Nº 
Processo: 
64591.007497/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de tratamento, manutenção e
monitoramento de água para consumo humano, substituição de elementos filtrantes,
limpeza e desinfecção de reservatórios de água, de poço artesiano e bebedouros
industriais em proveito do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26,
Quadra 10, Nova
Marabá - Marabá -
para, Nova Marabá -
Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160168-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025997202444. Objeto: Aquisição de bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias (barreiras anti adesão)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av Duque
de
Caxias,
Nr 474,,
Vila
Alba
- Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/02/2025) 160143-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
exercício de atividade (serviço) de barbearia nas dependências do 18º Batalhão de
Transporte, Organização Militar sediada no Complexo do 9º Grupamento Logístico, a título
oneroso por meio de cessão de uso.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310010753202498. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e medicamentos odontológicos, para atender a demanda de atendimentos odontológicos,
na área do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz).
Total de Itens Licitados: 795. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL RAMOS DE ABREU COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160158-00001-2025NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007776202441. Objeto: Aquisição de Material para o Ano de
Instrução do 58º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 234/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.136.446/0001-48 - NEFROCLINICA CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA .
Objeto: Hemodiálise crônica (por sessão); implante de cateter para hemodiálise;
hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração
isolada, plasmaferese ou hemoperfuração) - até 4 horas ou fração; hemodepuração de
casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese
ou hemoperfuração) - até 12 horas (hemodiálise contínua prismaflex); diálise peritoneal
automática
ambulatorial 
(dpa)
por
mês/paciente;
diálise 
peritoneal
automática
ambulatorial (dpa) treinamento 09 dias; hemodiafiltração online (hdf-ol); atendimento
ambulatorial (day clinic). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103000720202566. Objeto: Eventual aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e de pintura, para atender as necessidades do 41º Batalhão de
Infantaria Mecanizado, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo
Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/
160102-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 235/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.537.642/0001-00 - CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).