DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 160488
O Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, através do Ordenador de Despesas Delegado, o seguinte aviso de
Chamada Pública nº 90001/2025 - UASG 160488; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar; Abertura: 25/03/2025 as 13:30h. O edital encontra-se
no Portal do Comando da 2ª Região Militar no endereço Eletrônico: www.2rm.eb.mil.br.
Esclarecimentos de Dúvidas pelo e-mail: salc6@2rm.eb.mil.br.
Cel - ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.007898/2023-60.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: ***.680.378-** - Herika Thamilla Camargo Alves Albano Faria. Objeto:
Tratamento de autismo por terapia método TEACCH e terapia de psicomotricidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/01/2025 a
24/11/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.001165 /2025-83.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64582.017395/2022-23.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 12 (doze) meses (período de 17/02/2025 a 16/02/2026) e reajustar o
valor do contrato para r$ 10.423,22 (dez mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois
centavos) mensais, correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, base
o índice do mês de novembro de 2024 (4,87%), perfazendo o valor total de r$ 125.078,64
(cento e vinte e cinco mil e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência:
17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.078,64. Data de
Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64582.020635/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
38.890.167/0001-48
-
CORPO E
SAUDE
FISIOTERAPIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 538/2023.
Nº Processo: 64582.025024/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 538/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.017.206/0001-50 - COLOPROCTO - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64582.013187/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002035/2024-69. TEX Cotação Eletrônica nº 90.026/2024 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: HC
SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de Laudo Estrutural e Projeto Executivo
de Reforço de Laje Técnica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - RS. Vigência:
12/02/2025 a 17/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 8.286,37. Data de Assinatura:
12/02/2025 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa
da CRO3 - Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.001032/2024-16. TEX Concorrência nº 90.006/2024 - UASG 160491 - Comissão Regional
de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: Rabelo Engenharia
Ltda. Objeto: Elaboração de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de Reforço de Fundação para
o Pavilhão Tuiuti, Cruz Alta- RS. Vigência: 18/09/2024 a 23/04/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 20.126,60. Data de Assinatura: 17/02/2025 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BA N D E I R A
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 18 de fevereiro de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 167359
Nº Processo: 64586.000388/2025-54.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e implantação de
licença de uso do sistema de controle laboratorial com interfaceamento de aparelhos
laboratoriais, já incluídos manutenção, atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 31.028,52. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64587006278202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes considerando o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PAASSEx)
LUCIANO GUASQUE RIGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 160365-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459001471202415. Objeto: Aquisição de material permanente e de
consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (participação exclusiva
do 3° B Sup, DSSA e DSSM).. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro.,
Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160415-00001-2025NE000001
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000281/2025-22.
Dispensa Nº 114/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel
pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 1.796,40. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000281/2025-22.
Dispensa Nº 114/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel
pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 1.796,40. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000281/2025-22.
Dispensa Nº 114/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel
pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 1.796,40. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.000275/2025-29
Chamada Publica 01/2025 - O Comando da 5 Regiao Militar torna publico que o processo de Aquisicao de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra
Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) publicado no site https://www.gov.br/mda/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ programas-projetos-acoes-obras-e -atividades/programa-
de-aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no-01-2025-paa-compra-
institucional-5a-regiao-militar teve sua sessao publica, marcada para o dia 14 de fevereiro de 2024,
considerada DESERTA por falta de apresentacao de propostas.
WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001769202550. Objeto: Aquisição de medicamentos de custo
elevado e produtos médicos (relançamento dos itens fracassados do PE 90029/24). Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160223-00001-2025NE000001