DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160389
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64129.006746/2023-68.
Dispensa.
Nº 
90009/2023.
Contratante:
8
BATALHAO 
LOGISTICO.
Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 001/2024, no período de 27/02/2025 a
26/02/2026.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Processo: 64129.000273/2025-57. Tipo: Maior lance por lote, na modalidade de
contrapartida nao financeira, do tipo permuta. Objeto: Alienacao de 39 (trinta e nove) lotes
de viaturas militares e pneus. Data/hora/Local da sessao: 18/03/2025 as 09:00h no site
https://www.cargneluttileiloes.com.br. 
Edital 
disponivel 
em
https://www.cargneluttileiloes.com.br. Maiores informacoes: no Pelotao de Apoio/8 B Log,
Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto Alegre, RS, ou pelo e -mail: grcp8blog@gmail.com.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas do 8º B LOG
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 63348.000173/2023-11.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e entrega do contrato original. Vigência: 30/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência e entrega ao contrato original. Vigência:
31/01/2025 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.200,00. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.020552/2024. Objeto: Aquisição de materiais de pintura.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80 
-
Praia
Vermelha, 
Praia
Vermelha 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/02/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160068
Nº Processo: 64002002728202414.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 104.848,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160068
Nº Processo: 64002002728202414.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 104.848,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007142202438. Objeto: Aquisição de copa e cozinha - consumo
(RELANÇADO). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/02/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90013-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160501-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.008173/2024-82.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada em fornecimento de refeições tipo self service para os alunos do turno
integral do colégio militar de campo grande - ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$
143.652,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.008804/2024-63.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Atender despesa com
concessonaria de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 233.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64251.006151/2019-11.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogacão do prazo de vigencia previsto no parágrafo segundo, do contrato nº
enersul/i-ggc/cfee/2575,a contar de 1° de janeiro de 2025;. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90082/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de
energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir
do 1º ano, com aquisição de até 0,780 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica
no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Academia Militar das Agulhas Negras.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.043614/2022-82. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 103/2022,
firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, nos termos previstos na clausula
12.1.1.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso:
VI. Data de Rescisão: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA
Número do Contrato: 02/2025. N° Processo: 64214.000266/2025-96. INEXIBILIDADE. N°
5/2025. Contratante:
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/PA. Contratado:
24.028.316/0026-61-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão de termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 14/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.925,64 (hum mil novecentos e vinte e cinto reais
e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de
equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema
de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no
âmbito do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, como órgão
gerenciador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto
Alegre Menino Deus - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/03/2025, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO ANDRIEW RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 160391-90005-2025NE000001