DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001896/2025. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
de custo elevado e produtos médicos (itens fracassados do PE nº 90035/24). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça
Marechal 
Alberto 
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
-
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683007757202451. , publicada no D.O.U de 18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste certame versa sobre cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público
jurisdicionado ao Comando Exército, conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício
de atividade de apoio, do tipo Barbearia. Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h45 e
de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO
MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2025) 160450-00001-2025NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006867202413. Objeto: Aquisição de Material do setor de
Aprovisionamento - GLP em favor a 15ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Santuário -
Palmas/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90001-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160230-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520002523202480.
Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 37.999.381/0001-74 - VITTA CASTRO GESTÃO E SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 170.000.004,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 36.652.020/0001-94 - RGMB SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Foi atualizado o contrato para a nova lei 14.133 de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010250/2024-28.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 32.049.662/0001-42 - BARBEARIA CAVALHEIROS LTDA. Objeto: cessão de uso
onerosa de espaço, com finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de barbearia em
apoio às atividades do 1º B Com.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2027. Valor Total: R$ 7.249,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado realiza
Chamamento Público para agricultura familiar n° 01/2025. Contratante: 1º Regimento de
Cavalaria Mecanizado. O objeto do presente instrumento é a aquisição de generos
alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa Aquisição de alimentos. Data de abertura: 06/03/2025 às 09:00hrs, local:
Auditório do 1° RCMec.
Itaqui, RS, 20 de fevereiro de 2025
Ten Cel - DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA
Ordenador de Despesa
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160436
Nº Processo: 64566004123202482. Objeto: Aquisição de material de para
manutenção de bens imóveis para o 22º GAC AP e OM's participantes do GCALC da 2º Bda
C Mec.. Total de Itens Licitados: 451. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Quarteis - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 160436-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.006187/2024-18, O 4º Regimento de Carros de Combate
decide aplicar à empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 23.886.426/0001-28, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 87,50 (oitenta
e sete reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de
60 (sessenta) dias no período de 03/01/2025 a 03/03/2025, conforme os incisos II e III do
parágrafo 3º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
Ten Cel - Júlio Cesar Monteiro de Vasconcelos Júnior
Comandante do 4º RCC
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.006188/2024-54, O 4º Regimento de Carros de Combate
decide aplicar à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, a
sanção administrativa de multa no valor de R$ 52,74 (cinquenta e dois reais e setenta e
quatro centavos), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 60 (sessenta) dias
no período de 03/01/2025 a 03/03/2025, conforme os incisos II e III do parágrafo 3º do
Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
Ten Cel - Júlio Cesar Monteiro de Vasconcelos Júnior
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.010424/2018-11. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
LAURINDO ZIULKOSKI. Objeto: Devido a não continuidade do convênio celebrado entre a
união, por intermédio do departamento de engenharia e construção - dec, por meio da
unidade executora, o 1º batalhão ferroviário - 1º b fv e o departamento nacional de
infraestrutura de transportes - dnit, o 1º b fv se encontra em processo de encerramento
das atividades e desmobilização da rodovia br 116.. Fundamento Legal: Art 79, Inc II lEI
8.666-93 . Data de Rescisão: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado FILIPE DE OLIVEIRA MOURA, CPF ***.091.900-**, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 31-SFPC/E2/ChEM, de 10 de fevereiro
de 2025. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo
início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 19 de fevereiro de 2025.
TEN CEL - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007000202405. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha em proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades
Militares da guarnição de Porto Alegre -RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 130.
Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Major
de 
Souza 
Lima,
507 
- 
Bairro 
São
José, 
- 
Sapucaia 
do
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160384-00001-2025NE000001