DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5, ITEM 298, UN, 1, R$665,00; GRUPO 5, ITEM 299, UN, 1, R$1.353,75; GRUPO 5, ITEM 300, UN,
1, R$ 676,87; GRUPO 5, ITEM 301, MÊS, 2, R$918,87; GRUPO 5, ITEM 302, M², 1, R$1.282,63;
GRUPO 5, ITEM 303, UN, 1, R$2.014,46; GRUPO 5, ITEM 304, MÊS,2, R$1.406,59; GRUPO 5,
ITEM 305, MÊS, 2, R$7.327,52; GRUPO 5, ITEM 306, UN, 1, R$2.685,96; GRUPO 5, ITEM 307,
MÊS, 2, R$1.205,13; GRUPO 5, ITEM 308, UN, 1, R$9.365,96; GRUPO 5, ITEM 309, UN, 1,
R$629,71; GRUPO 5, ITEM 310, UN, 1, R$4.106,22; GRUPO 5, ITEM 311, M, 25, R$21,69;
GRUPO 5, ITEM 312, M, 50, R$40,60; GRUPO 5, ITEM 313, M, 40, R$32,48; GRUPO 5, ITEM 314,
UN, 1, R$665,00; GRUPO 5, ITEM 315, M, 40, R$34,71; GRUPO 5, ITEM 316, UN, 80, R$32,36;
GRUPO 5, ITEM 317, UN, 5, R$928,03; GRUPO 5, ITEM 318, UN, 3, R$589,77; GRUPO 5, ITEM
319, UN, 3, R$1.203,07; GRUPO 5, ITEM 320, M², 50, R$121,35; GRUPO 5, ITEM 321, M², 30,
R$134,86; GRUPO 5, ITEM 322, UN, 1, R$6.134,28; GRUPO 5, ITEM 323, M, 30, R$142,01;
GRUPO 5, ITEM 324, M², 30, R$12,82; GRUPO 5, ITEM 325, M², 10, R$12,82; GRUPO 5, ITEM
326, M, 30, R$322,03; GRUPO 5, ITEM 327, M², 40, R$79,74; GRUPO 5, ITEM 328, M², 20,
R$47,95; GRUPO 5, ITEM 329, M, 20, R$570,00; GRUPO 5, ITEM 330, UN, 5, R$350,65; GRUPO
5, ITEM 331,UN, 4, R$323,71; GRUPO 5, ITEM 332, UN, 1, R$4.185,73; GRUPO 5, ITEM 333, UN,
5, R$1.082,49; GRUPO 5, ITEM 334, UN, 5, R$1.132,95; GRUPO 5, ITEM 335, UN, 50, R$38,11;
GRUPO 5, ITEM 336, M², 30, R$17,20; GRUPO 5, ITEM 337, UN, 5, R$18,21; GRUPO 5, ITEM 338,
M, 30, R$10,49; GRUPO 5, ITEM 339, M², 15, R$10,49; GRUPO 5, ITEM 340, M², 45, R$10,31;
GRUPO 5, ITEM 341, UN, 2, R$10.856,12; GRUPO 5, ITEM 342, M², 45, R$16,08; GRUPO 5, ITEM
343, M², 45, R$62,33; GRUPO 5, ITEM 344, M², 40, R$30,28; GRUPO 5, ITEM 345, M², 40,
R$31,23; GRUPO 5, ITEM 346,UN, 1, R$9.211,59; GRUPO 5, ITEM 347, M², 20, R$10,49; GRUPO
5, ITEM 348, UN, 1, R$81,22; GRUPO 5, ITEM 349, UN, 1, R$812,25; GRUPO 5, ITEM 350, UN, 1,
R$87,41; GRUPO 5, ITEM 351, UN, 1, R$64,97; GRUPO 5, ITEM 352, UN, 1, R$15,85; GRUPO 6,
ITEM 353, UN, 1, R$1.005,08; GRUPO 6, ITEM 354, UN, 1, R$665,00; GRUPO 6, ITEM 355, UN,
1, R$1.340,11; GRUPO 6, ITEM 356, UN, 1, R$665,00; GRUPO 6, ITEM 357, MÊS, 2, R$950,00;
GRUPO 6, ITEM 358, M²,1, R$1.083,00; GRUPO 6, ITEM 359, UN, 1, R$2.010,19; GRUPO 6, ITEM
360, MÊS, 2, R$1.403,60; GRUPO 6, ITEM 361, MÊS, 2, R$7.311,96; GRUPO 6, ITEM 362, UN, 1,
R$2.680,25; GRUPO 6, ITEM 363, MÊS, 2, R$1.202,57; GRUPO 6, ITEM 364, UN, 1, R$9.029,87;
GRUPO 6, ITEM 365, UN, 1, R$651,93; GRUPO 6, ITEM 366, UN, 1, R$9.029,87; GRUPO 6, ITEM
367, M, 25, R$651,93; GRUPO 6, ITEM 368, M, 50, R$4.097,51; GRUPO 6, ITEM 369, M, 40,
R$570,00; GRUPO 6, ITEM 370, UN, 1, R$556,83; GRUPO 6, ITEM 371, M, 40, R$541,86; GRUPO
6, ITEM 372, UN, 80, R$665,00; GRUPO 6, ITEM 373, UN, 5, R$28,50; GRUPO 6, ITEM 374, UN,
3, R$24,54; GRUPO 6, ITEM 375, UN, 3, R$886,59; GRUPO 6, ITEM 376, M², 50, R$570,00;
GRUPO 6, ITEM 377, M², 30, R$1.218,59; GRUPO 6, ITEM 378, UN, 1, R$95,00; GRUPO 6, ITEM
379, M, 30, R$118,74; GRUPO 6, ITEM 380, M², 30, R$7,71; GRUPO 6, ITEM 381, M², 10,
R$8,09; GRUPO 6, ITEM 382, M, 30, R$322,00; GRUPO 6, ITEM 383, M², 40, R$87,29; GRUPO 6,
ITEM 384, M², 20, R$43,78; GRUPO 6, ITEM 385, M, 20, R$576,59; GRUPO 6, ITEM 386, UN, 5,
R$331,59; GRUPO 6, ITEM 387, UN, 4, R$264,16; GRUPO 6, ITEM 388, UN, 1, R$4.185,73;
GRUPO 6, ITEM 389, UN, 5, R$1.076,60; GRUPO 6, ITEM 390, UN, 5, R$1.154,66; GRUPO 6,
ITEM 391, UN, 50, R$29,88; GRUPO 6, ITEM 392, M², 30, R$12,35; GRUPO 6, ITEM 393, UN, 5,
R$13,01; GRUPO 6, ITEM 394, M, 30, R$6,46; GRUPO 6, ITEM 395, M², 15, R$6,46; GRUPO 6,
ITEM 396, M², 45, R$6,34; GRUPO 6, ITEM 397, UN, 2, R$11.084,14; GRUPO 6, ITEM 398, M²,
45, R$11,49; GRUPO 6, ITEM 399, M², 45, R$56,00; GRUPO 6, ITEM 400, M², 45, R$25,67;
GRUPO 6, ITEM 401, M², 45, R$25,67; GRUPO 6, ITEM 402, UN, 1, R$10.288,50; GRUPO 6, ITEM
403, M², 100, R$6,47; GRUPO 6, ITEM 404, M², 20, R$69,99; GRUPO 6, ITEM 405, M², 15,
R$902,50; GRUPO 6, ITEM 406, M², 30, R$81,04; GRUPO 6, ITEM 407, M², 20, R$57,00; GRUPO
6, ITEM 408, M², 90, R$11,40; GRUPO 7, ITEM 409, UN, 1, R$1.015,26; GRUPO 7, ITEM 410, UN,
1, R$665,00; GRUPO 7, ITEM 411, UN, 1, R$1.353,68; GRUPO 7, ITEM 412, UN, 1, R$665,00;
GRUPO 7, ITEM 413, MÊS, 2, R$950,00; GRUPO 7, ITEM 414, M², 1, R$1.190,18; GRUPO 7, ITEM
415, UN, 1, R$2.030,53; GRUPO 7, ITEM 416, MÊS, 2, R$1.425,00; GRUPO 7, ITEM 417, MÊS, 2,
R$7.600,00; GRUPO 7, ITEM 418,UN, 1, R$2.707,38; GRUPO 7, ITEM 419, MÊS, 2, R$1.221,74;
GRUPO 7, ITEM 420, UN, 1, R$9.310,00; GRUPO 7, ITEM 421, UN, 1, R$641,21; GRUPO 7, ITEM
422, UN, 1, R$4.138,97; GRUPO 7, ITEM 423 , M, 25, R$575,16; GRUPO 7, ITEM 424, M, 50,
R$562,47; GRUPO 7, ITEM 425, M, 40, R$531,75; GRUPO 7, ITEM 426, UN, 1, R$665,00; GRUPO
7, ITEM 427, M, 40, R$35,60; GRUPO 7, ITEM 428, UN, 80, R$35,60; GRUPO 7, ITEM 429, UN, 8,
R$833,85; GRUPO 7, ITEM 430, UN, 3, R$560,65; GRUPO 7, ITEM 431, UN, 3, R$1.230,93;
GRUPO 7, ITEM 432, M², 50, R$100,93; GRUPO 7, ITEM 433, M², 30, R$118,12; GRUPO 7, ITEM
434, UN, 1, R$6.175,00; GRUPO 7, ITEM 435, M, 30, R$128,25; GRUPO 7, ITEM 436, M², 30,
R$9,78; GRUPO 7, ITEM 437, M², 10, R$9,78; GRUPO 7, ITEM 438, M, 30, R$332,50; GRUPO 7,
ITEM 439, M², 40, R$95,00; GRUPO 7, ITEM 440, M², 20, R$53,40; GRUPO 7, ITEM 441, M, 20,
R$570,00; GRUPO 7, ITEM 442, UN, 5, R$324,11; GRUPO 7, ITEM 443, UN, 4, R$315,40; GRUPO
7, ITEM 444, UN, 1, R$4.132,34; GRUPO 7, ITEM 445, UN, 5, R$1.083,00; GRUPO 7, ITEM 446,
UN, 5, R$1.140,00; GRUPO 7, ITEM 447, UN, 50, R$36,45; GRUPO 7, ITEM 448, M², 30, R$45,81;
GRUPO 7, ITEM 449, UN, 5, R$16,02; GRUPO 7, ITEM 450, 1M, 30, R$8,00; GRUPO 7, ITEM 451,
M², 15, R$8,00; GRUPO 7, ITEM 452, M², 45, R$8,00; GRUPO 7, ITEM 453, UN, 2, R$10.830,00;
GRUPO 7, ITEM 454, M², 45, R$14,14; GRUPO 7, ITEM 455, M², 45, R$68,31; GRUPO 7, ITEM
456, M², 45, R$32,04; GRUPO 7, ITEM 457, M², 45, R$32,04; GRUPO 7, ITEM 458, UN, 1,
R$10.288,50; GRUPO 7, ITEM 459, M², 100, R$8,00; GRUPO 7, ITEM 460, UN, 1, R$84,55;
GRUPO 7, ITEM 461, UN, 1, R$803,71; GRUPO 7, ITEM 462, UN, 1, R$93,01; GRUPO 7, ITEM
463, UN, 1, R$71,21; GRUPO 7, ITEM 464, UN, 1, R$13,94.
Data de Assinatura: 18/02/2025. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 50/2024
NUP: 61984.003207/2024-80.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado
o Resultado da Alienação n.º 050/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a
M.O.S TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.688.069/0001-50, arrematante do lote 01,
pelo valor total de R$ 7.100,00; para o Sr. ADILSON RAMOS LAUDELINO, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxxxx6 - SESP, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$
14.450,00; para o Sr. NESVALDO VERÍSSIMO BARBOSA, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x0 e RG nº
2xxxxx5 - SSP/PB, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 8.450,00; para empresa TRILHA
2006 LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA inscrita no CNPJ n.º 08.402.426/0001-83 e
Inscrição Estadual nº 79430552, arrematante dos lotes 04 e 07, pelo valor total de R$
25.700,00; para o Sr. THIAGO FARIA DE BRITO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-81 e RG nº
2xxxxxxx9 - DETRAN, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 2.400,00; para o Sr. LEONEL
LEONARDO SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxxx5 - SSP/GO, arrematante do
lote 10, pelo valor total de R$ 9.500,00; para o Sr. NILSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR,
inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 8xxxxxx9 - SSP/PR, arrematante dos lotes 11 e 12, pelo
valor total de R$ 9.040,00; para empresa COMÉRCIO DE SUCATAS FORTALEZA LIMITADA ,
inscrita no CNPJ n.º 42.217.438/0001-76 e Inscrição Estadual nº 90894956-9, arrematante do
lote 13, pelo valor total de R$ 7.200,00; para a Srª. LUCIANA SILVA PAZ GOMES, inscrita no CPF
nº 8xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 3xxxxx1 - DGPC/GO, arrematante dos lotes 17, 18 e 19, pelo valor
total de R$ 17.550,00; para o Sr. GUILHERME BRASILEIRO DE AGUIAR, inscrito no CPF nº
6xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/PI, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$
63.000,00; para o Sr. CLODOALDO PEREIRA PRADO, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x2 e RG nº
1xxxxx6 - SSP/MS, arrematante dos lotes 22, 23 e 24, pelo valor total de R$ 6.800,00; e para o
Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSP/TO,
arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 15.500,00. O valor total adjudicado foi de R$
186.690,00 (Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais). Lotes, não arrematados: 05,
08, 09,14,15, 16, 20, e 26, no valor total de R$ 29.810,00.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 51/2024
NUP: 61984.003347/2024-58.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado
o Resultado da Alienação n.º 051/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a
empresa MARCOS ROBERTO DE SOUZA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 34.598.247/0001-73,
arrematante dos lotes 01, 02, 03 e 05, pelo valor total de R$ 16.600,00; para a empresa
AMVIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º
07.871.430/0001-28 e Inscrição Estadual nº 78162007, arrematante do lote 04, pelo valor total
de R$ 3.500,00; para empresa GAMBOA REFORMAS MARÍTIMAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados de forma contínua, nas dependências da ESCOLA SUPERIOR DE
DEFESA, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em conformidade com os
requisitos e condições previamente estabelecidos, com o fim de manter as condições adequadas de
salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
FERNANDA CHAGAS VALENTE
Adjunta da Slic
(SIDEC - 20/02/2025) 110798-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60330.000226/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO I N T E R N A - M D.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 até 23/02/2026, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;
reajustar o valor global anual da contraprestação dos serviços que passa de r$ 8.524,41 (oito
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) para r$ 8.939,55 (oito mil,
novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência da apuração do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.939,55. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.013398/2024-11. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por
intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA
; b) Objetivo: Contratar consultoria técnica especializada para desenvolver material didático em
formato de informativo e roteiro para vídeoaulas, com o objetivo de capacitar as lideranças dos
Colegiados Territoriais
no Brasil, visando
a promoção
da agricultura familiar
e da
sociobiodiversidade; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: João Victor Veras de
Carvalho da Silva e) Nº do Contrato: 12500037; f) Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta
e três mil reais); Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/02/2025 a 06/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 318/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Pocinhos/PB, CNPJ nº.
08.741.688/0001-72, Processo nº. 54000.152533/2024-81. Objeto: estabelecer parceria
visando, de acordo com os normativos, do INCRA, vigentes à época, a execução de atividades
necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualizações cadastrais, a verificação
das condições de permanência de famílias beneficiárias da Reforma Agrária e a realização de
ações destinadas à concessão, operacionalização e respectiva prestação de contas, dos créditos
fomento mulher e semiárido, em suas diversas modalidades, do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA, nos Projetos de Assentamento localizados no Município de Pocinhos,
no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 116, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. Vigência: entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos
partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por
escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 20 de fevereiro
de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Eliane
Moura dos Santos Galdino - Prefeita Municipal de Pocinhos /PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973624, Nº Processo: 54000159014202443, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
CNPJ nº 91551762000131, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em Assentamento(s) no
Município de Manoel Viana, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 1.498.678,70, Valor de Contrapartida: R$ 749,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.497.929,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000198, Valor: R$ 1.497.929,36, PTRES: 251041, Fonte Recurso: 3052000231, ND:
444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente:
JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS CPF nº ***.640.480-**.
31.093.701/0001-46, arrematante dos lotes 06 e 08, pelo valor total de R$ 120.200,00; para
empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.617.340/0001-79 e Inscrição
Estadual nº 13407975, arrematante do lote 10, pelo valor total de R$ 490,00; e para empresa
MJ RECICLAGEM INDÚSTRIA DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.332.428/0001-01 e
Inscrição Estadual nº 86822946, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 505.000,00. O
valor total adjudicado foi de R$ 645.790,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e
noventa reais). Lotes, não arrematados: 07, 09 e 11 no valor total de R$ 19.404,00.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969980, Nº Processo: 54000155375202411, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ
nº 88768080000170, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais, construção de ponte e
passagens molhadas nos Assentamentos do município de São Gabriel/RS, devido a catástrofe
climática ocorrida em maio de 2024., Valor Total: R$ 10.707.494,45, Valor de Contrapartida: R$
5.353,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.702.140,70,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 10.702.140,70, PTRES:
249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF
nº ***.920.200-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº ***.665.620-**.
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