DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950964.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Ajustes no nos
itens do Plano de Aplicação Detalhado e inclusão de mais uma meta devido á utilização dos
rendimentos de aplicação. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
21/12/2023 a
08/04/2025.
Data
de Assinatura:
21/12/2023.
Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: PEDRO
MONTALDI GAVA, CPF nº ***.136.398-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do contrato nº 29/2019, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 810005
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 27/2019, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024:
assistente administrativo.
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 27/2019, (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
2024).
A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em
relação aos serviços objeto do contrato nº 27/2019, acima indicados (art. 2º, §3º, da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 20/02/2025 a 20/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.951.687,52. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
2024: apoio administrativo, apoio técnico administrativo. A redução se aplica a todos os
trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 29/2019,
(art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).
A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em
relação aos serviços objeto do contrato nº 29/2019, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 20/02/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.493.968,72. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).