DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200005839202433. , publicada no D.O.U de 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para a elaboração,
implementação, coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), conforme previsto na Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-7), visando
atender às necessidades da Conab em suas dependências. O valor de referência refere-se a
contratação para 5 (cinco) anos de prestação de serviços. Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2025) 135100-22211-2025NE000038
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 221200.001245/2024-53 - Contrato Simplificado - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Ahards Sistemas S/A,
CNPJ: 08.202.415/0001-50. Objeto: Realização do conserto de 07 (sete) relógios de ponto
modelo Velti 373, incluindo troca de peças, caso seja necessário, e uma garantia pelo serviço
realizado de no mínimo de 03 (tres) meses. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura :
22/02/2025 Nota de Empenho: 20256NE67 - Valor da Contratação: R$ 1.430,87. Assinam pela
CONAB: Alessandra Cardoso Dutra - Gerente de área e Rafael de Almeida Dornelas Camara -
Superintendente de Área.. Assina pela Contratada: Rafael Engel - Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.004567/2024-54 - Contrato nº 086/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: INC - Instituto Nacional de
Capacitação Ltda , CNPJ: 05.486.290/0001-49 - Objeto: Contratação do "Curso de Oratória, in
company", para 30 (trinta) empregados da Conab. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II
do RLC., e Lei 13.303 de 30/06/2016. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura: 20/02/2025.. Nota de Empenho: 2024NE3240 - Valor da Contratação: R$
17.100,00 . Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO
DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela
Contratada: MARCOS CUNHA REGO - Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal CNPJ/MF
26.461.699/0001-80, torna público, através do Aviso de Chamamento Público nº 01/2025,
processo de credenciamento de pessoas jurídicas por meio de Inexigibilidade de Licitação de
empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e
fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico
ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de
chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em
conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de
abril de 1976), Decreto 10.854/2021, Decreto 11.678/2023, Portaria nº 1.707/2024, Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab.
RÔMULO LACERDA FONSECA
Gerente Gerência de Benefícios, Segurança e Medicina do
Trabalho
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001909/2024-91 - Dispensa de Licitação nº 1/2025 - Contrato nº 06/2025 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada:
MULTPACK ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ: 14.335.668/0001-02 - Objeto:
Fornecimento de 12.000 (doze mil) unidades de embalagens de capa de fardo, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 19/02/2025 à 19/03/2025. Nota de
Empenho: 2024NE000012 - Valor anual da Contratação: R$ 23.490,00 . Data da Assinatura:
19/02/2025. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Thiago de França Britto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada:
Hebert Melo Amorim - Proprietário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 66/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL
S.A. Objeto: Reajustar o valor referente ao Lote 5 - Caratinga, previsto na cláusula quarta,
item 4.1 do contrato, passando a ser R$ 15.047,64, conforme justificativas do DEUNI
contidas na Solicitação de Contratação n º 018453. Data da assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 67/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A.
Objeto: Reajustar o valor referente ao Lote 4 - Governador Valadares, previsto na cláusula
quarta, item 4.1 do contrato, passando a ser R$ 16.139,76, conforme justificativas do DEUNI
contidas na Solicitação de Contratação n º 018451. Data da assinatura: 13/02/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe
foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 19 de fevereiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos e
Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - LOTE 3, nº 048/24-2434-2501-
24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº 048/2024.
Compromissária: CROSS BIDS LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 43.738.529/0001-10.
Valor Total: R$ 60.670,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais) nos termos do item 1.
Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos e
Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - LOTE 2, nº 048/24-2435-2501-
24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº 048/2024.
Compromissária: STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 52.933.047/0001-01.
Valor Total: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais) nos termos do item 1. Validade: 01
(um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 144/16-2045-2501-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-2045-
1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº
144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02 da
Unidade Silo Jaguaré - Lote II. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência
contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da
garantia contratual. Permissionária: HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
04.583.271/0001-78. Valor total de R$ 404.828,76 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e
vinte e oito reais e setenta e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e
IPTU nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2025. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914BRZ3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-175/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2025 a 21/01/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Avaliar e propor possibilidades de aperfeiçoamento das Gestões
Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e José Geraldo Leandro (CPF:
***.818.566-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914BRZ3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-179/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025 a 31/10/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 102.900,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Levantar fontes de recursos financeiros internacionais e
transferências tecnológicas destinadas a inclusão socioeconômica, e propor estrutura
metodológica sobre suas formas de acesso buscando meios de fomentar empreendimentos".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de
Inserção no Trabalho
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Otaviano Canuto dos Santos
Filho (CPF: ***.081.095-**)
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento
código 919486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de
Prazo e Valor ao Convnio Federal n 919486/21 Programa de Aquisio de Alimentos, modalidade
Leite - Aporte de Contrapartida por parte da Convenente. Valor Total: R$ 14.999.996,06, Valor
de Contrapartida: R$ 14.999.996,06, Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.007324/2024-99.
Dispensa N.º 152/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar
apoio ao projeto intitulado "Construção de um reator para a produção em escala industrial de
biografeno a partir de biomassas", que permitirá a construção de um reator para a produção
em escala industrial de biografeno a partir de biomassas ricas em lignina, sendo o objetivo
transformar resíduos lignocelulósicos com alto teor de lignina em biografeno de alto valor
agregado.
Parágrafo Único - O apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços,
cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de
formas e condições, partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 333/2025 E Nº D-121.2.0002.25
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do
Rio Grande do Sul. OBJETO: O Planejamento Preliminar visando a definição das
Especificações Técnicas que delimitarão o escopo dos estudos e a coordenação dos
esforços de articulação necessários que antecedem a contratação dos serviços técnicos
especializados que definirão a Estratégia Estadual de Resiliência Climática da Região
Hidrográfica
do
Guaíba.
ESPÉCIE: Acordo
de
Cooperação,
conforme
Resolução
nº3.729/2021 - BNDES. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.

                            

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