DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100036
36
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150002
Nº 
Processo:
23000.001552/2021-73. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 09.370.244/0001-30- DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA EIRELI. Objeto: O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2023 DECORRE DAS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2025/GAB/CGIP/SGA/SGA, QUE
EVIDENCIA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DÃO SUPORTE À RESCISÃO DO CONTRATO
NOS TERMOS DO ART. 79, I, C/C ART. 78, I E II DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONSIDERANDO
A DATA 31/01/2025 COMO O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Data de
Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23063.004904/2023-70.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 03/2024 fica reajustado para R$ 57.358,48 (cinquenta e sete mil reais,
trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) com efeitos financeiros
incidentes a partir da data-base de 01/01/2025 mediante repactuação subsidiada pela
demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n°
23063.004904/2023-70. Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida
apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor
correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato.. Vigência:
19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.301,76. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 51/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005981/2025-19. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 41/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAVI D BIBIANO (CNPJ:
43.026.862/0001-04). Signatários: DAVI DUARTE BIBIANO e DOUGLAS MARTINS VIEIRA
DA SILVA. Vigência do Acordo: 20/12/2024 a 19/12/2029.
Extrato nº 52/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008001/2025-30. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 60/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJETO X SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 32.317.682/0001-57). Signatários: WALGIANE LIMA DE
SOUSA FERREIRA
e RENATA
CALCIOLARI . Vigência
do Acordo:
03/02/2025 a
02/02/2030.
Extrato nº 53/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008417/2025-58. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 64/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
(CNPJ: 42.416.651/0027-46). Signatários: MARIA ALINES DA SILVA FERREIRA e RENATA
CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030.
Extrato nº 54/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008794/2025-97. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 66/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA (CNPJ: 18.240.135/0001-90). Signatários: JULIANO PEREIRA DA SILVA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 13/01/2025 a 12/01/2030.
Extrato nº 55/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005436/2025-22. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 35/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE INFINITY LTDA (CNPJ:
51.056.343/0001-09). Signatários: FREDERICO SILVA ANDRADE e ANDRE RODRIG U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/01/2025 a 22/01/2030.
Extrato nº 56/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008525/2025-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 65/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIBA INDUSTRIAL BEARINGS
BRASIL LTDA (CNPJ: 18.222.877/0001-92). Signatários: MARCELO PAULA DE SOUZA e
JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030.
Extrato nº 57/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006000/2025-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 42/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO PEÇAS JPD DE
LEOPOLDINA LTDA (CNPJ: 05.491.481/0001-07). Signatários: JOSÉ GERALDO MONTEIRO
LACERDA e LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Vigência do Acordo: 17/01/2025 a
16/01/2030.
Extrato nº 58/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006265/2025-59. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 48/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
GUILHERME
TESSARI
TEIXEIRA
(CNPJ:
30.291.614/0001-30). Signatários:
GUILHERME TESSARI
TEIXEIRA e
ISRAEL
TEODORO MENDES . Vigência do Acordo: 04/02/2025 a 03/02/2030.
Extrato nº 59/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009124/2025-98. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 73/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAMIL ALIMENTOS S.A. (CNPJ:
64.904.295/0052-53).
Signatários: ELAINE
CRISTINA
ALVES
e ANDRE
RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 11/02/2025 a 10/02/2030.
Extrato nº 60/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008984/2025-12. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 70/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VITRIOL ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 38.322.498/0001-81). Signatários: THALITA KEREM PONTES
FAUSTINO RODRIGUES e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 14/02/2025 a
13/02/2030.
Extrato nº 61/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008951/2025-64. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 68/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNOSULT PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 12.236.914/0001-35). Signatários: MATEUS RODRIGUES SIMÃO
e VALMIR DIAS LUIZ . Vigência do Acordo: 31/01/2025 a 30/01/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 34, DE
23/01/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 34 de 23 de janeiro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes) - Classificados: 1°) Silvia Carla
Nogueira; 2°) Glênio Araújo Vilela.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 34 de 23/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 35, DE
23/01/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 35 de 23 de janeiro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1°)
Rafaela de Carvalho Salvador; 2°) Wélson Antônio de Oliveira; 3°) Laís Mesquita Silva; 4°)
Edilene Cristina Pedroso Azarias; 5°) Isolina Aparecida Vilas Bôas.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 35 de 23/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 99 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 811, DE
25/11/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
811 de 25 de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Área: Engenharia Civil. Subárea:
Geotécnica; Estruturas. Linhas: Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Mecânica
das Estruturas) - Classificados: 1º) Sérgio Leandro Scher Dias Neto; 2º) Adriana Rodrigues
Pereira; 3º) Bruno Athaíde Bacelar
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 811 de 25/11/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
EDITAL Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 812, DE
25/11/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 812 de 25 de novembro de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA (Ciências dos Materiais, Elementos de
máquinas, Metalografia, Ensaios Destrutivos e Não Destrutivos, Fundição e Tratamentos
térmicos, Mecânica geral (Cinemática e Dinâmica), Metrologia, Resistência dos Materiais,
Estática) - Classificados: 1º) Mariane Oliveira Moreira; 2º) Eduardo Hollanders de Moura.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 812 de 25/11/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 100 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 813, DE
25/11/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 813 de 25
de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas
relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE MINAS
E
CONSTRUÇÃO
CIVIL (Estruturas:
Estática,
Resistência dos Materiais, Estruturas em Concreto) - Classificados: 1º) Bruno Athaíde
Bacelar.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 813 de 25/11/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário