DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 publicado no D.O de 2024-12-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.589,50. Leia-se: Valor Total: R$ 77.721,84, relativo
à repactuação ao Contrato nº 31/2022, referente à Convenção Coletiva de Trabalho
AC000012/2024 - Vigência: 01/01/2024 a 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.495,20. Leia-se: Valor Total do Contrato R$
151.185,24. Valor do Apostilamento: R$ 13.119,20. relativo à repactuação ao Contrato nº
33/2022, referente à Convenção Coletiva de Trabalho AC000012/2024 - Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
No Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 11/2023, publicado no D.O.U. nº239 de
12/12/2024 seção 3 pág. 39 onde se lê: Valor do Apostilamento: R$ 2.880,00. Leia-se: Valor
do Contrato: R$ 125.260,80. Valor do Apostilamento: R$ 3.184,00. Relativo à repactuação
ao Contrato nº 11/2023, referente à Convenção Coletiva de Trabalho AC000012/2024 -
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação,
em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e
o Termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato: 228.379,08. Valor do Apostilamento:
9.971,83. Cobertura Orçamentária: 2024NE000033. Signatário: Ubiracy da Silva Dantas
(Reitor em exercício).
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação,
em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o
termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 63.242,40. Valor do Apostilamento: R$
2.602,67. Nota de empenho: 2024NE000035. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor.
Luhan Cesar Batista Pontes.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
18/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Priscila Ferreira Wolter. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta
(Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 6 de março de 2025.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Priscila Ferreira
Wolter. Processo SEI nº 23841.005192/2023-49.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 6 de março de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Tatyana Cristina Cardoso Xavier. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 21 de fevereiro de
2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 16 de maio de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Tatyana Cristina
Cardoso Xavier. Processo SEI nº 23244.004015/2023-84. Este Termo de Rescisão entra em
vigor a contar de 21 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23041.042119/2023-73.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 10.427.965/0001-
19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Registrar a atualização do valor global do contrato nº 33/2023-Reitoria e a repactuação de
preços ano-base 2024 do contrato nº 33/2023/reitoria. Vigência: 09/11/2023 a
08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.201,91. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAEL DA SILVA ROCHA ALMEIDA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020767/2024-50. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a
09/01/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025.
ASSINADO pelo Reitor Zoroastro Pereira de Araújo Neto - contratante, e Rafael da Silva
Rocha Almeida - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2025. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RANIERI CARLOS FERREIRA DE AMORIM. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.041044/2024-94. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/01/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. ASSINADO pelo Reitor
Zoroastro Pereira de Araújo Neto - contratante, e Ranieri Carlos Ferreira de Amorim -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2025. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MEIJORES DE OMENA TENÓRIO. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.021949/2024-48. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINADO pelo Reitor Zoroastro
Pereira de Araújo Neto - contratante, e Meijores de Omena Tenório - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2025. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MICHELLE TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.005726/2024-33. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 30/03/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINADO pelo Reitor Zoroastro
Pereira de Araújo Neto - contratante, e Michelle Teixeira da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ARIQUELE RAMOS RIOS. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.041101/2024-35. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 22/01/2026. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINADO pelo Reitor Zoroastro
Pereira de Araújo Neto - contratante, e Ariquele Ramos Rios - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: IAGO LEMOS DIAS. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.031446/2024-81. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 23/03/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINADO pelo Reitor Zoroastro
Pereira de Araújo Neto - contratante, e Iago Lemos Dias - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.050476/2023-13. VIGÊNCIA: 29/01/2025 a
28/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Roberto dos Santos
Ferreira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TATIANA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DA
SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032220/2024-05. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a
29/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Tatiana de Oliveira
Magalhães da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2025. INSTITUTO Federal de
Educação Ciência e
Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O:
EDIVALDO CORREIA
MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029642/2024-95. VIGÊNCIA:
31/01/2025 a 30/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/01/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ed i v a l d o
Correia Magalhães - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2025. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDVONALDO HORÁCIO DOS SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.044749/2024-63. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 06/02/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Edvonaldo Horácio dos Santos - contratada/o.