DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100040
40
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152804 . Nº PROCESSO:
23041.003774/2023-14
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: .A prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-Campus São Miguel dos Campos; O reajuste
do valor do contrato em sentido estrito (por índice). Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.838,92. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 2/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO 01/2025
De ordem do magnífico reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) A COMISSÃO DO
PROCESSO SELETIVO DOCENTE, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 105/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a
Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa:
. . Onde se lê:
.
. ÁREA DE CONHECIMENTO
.
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
. CÓ D I G O
.
REGIME 
DE
T R A BA L H O
. TITULAÇÃO EXIGIDA*
.
NÚMERO 
DE
V AG A S
.
.Educação Especial e Inclusiva
.Macapá
.CO D - 0 1
.40 h
.Licenciatura 
em 
Pedagogia 
com
Especialização em Educação Especial
.1
.
.Ed u c a ç ã o
.Macapá
.CO D - 0 2
.40 h
.Licenciatura em Pedagogia
.1
.
.Direito
.Laranjal do Jari
.CO D - 0 3
.40 h
.Bacharelado em Direito
.1
.
.Geografia
.Laranjal do Jari
.CO D - 0 4
.40 h
.Licenciatura em Geografia
.1
.
.Geografia
.Porto Grande
.CO D - 0 5
.40 h
.Licenciatura em Geografia
.1
.
.Sociologia
.Porto Grande
.CO D - 0 6
.40 h
.Licenciatura ou Bacharelado em Sociologia ou
Ciências
Sociais, 
ou
áreas
correlatas
(Antropologia, Ciência
Política ou
Ciências
Humanas)
.1
.
.Veterinária
.Porto Grande
.CO D - 0 7
.40 h
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.12
.
.Zootecnia
.Porto Grande
.CO D - 0 8
.40 h
.Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado
em Medicina Veterinária
.1
. . Leia-se:
.
. ÁREA DE CONHECIMENTO
.
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
. CÓ D I G O
.
REGIME 
DE
T R A BA L H O
. TITULAÇÃO EXIGIDA*
. NÚMERO
DE
V AG A S
.
.Educação Especial e Inclusiva
.Macapá
.CO D - 0 1
.40 h
.Licenciatura 
em 
Pedagogia 
com
Especialização em Educação Especial
.1
.
.Ed u c a ç ã o
.Macapá
.CO D - 0 2
.40 h
.Licenciatura em Pedagogia
.1
.
.Direito
.Laranjal do Jari
.CO D - 0 3
.40 h
.Bacharelado em Direito
.1
.
.Geografia
.Laranjal do Jari
.CO D - 0 4
.40 h
.Licenciatura em Geografia
.1
.
.Geografia
.Porto Grande
.COD-0 5
.40 h
.Licenciatura em Geografia
.1
.
.Sociologia
.Porto Grande
.CO D - 0 6
.40 h
.Licenciatura ou Bacharelado em Sociologia ou
Ciências
Sociais, 
ou
áreas
correlatas
(Antropologia, Ciência
Política ou
Ciências
Humanas)
.1
.
.Veterinária
.Porto Grande
.CO D - 0 7
.40 h
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.2
.
.Zootecnia
.Porto Grande
.CO D - 0 8
.40 h
.Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado
em Medicina Veterinária
.1
.
.História
.Porto Grande
.CO D - 0 9
.40 h
. Licenciatura em História
.1
.
.Matemática
.Oiapoque
.CO D - 1 0
.40 h
. Licenciatura em Matemática
.1
Romaro Antonio Silva
Reitor do IFAP
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000326/2025-34.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$
1.012.262,76. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 24.840,00. Leia-se:
vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 12.420,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).. Leia-se: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor
Total: R$ 12.420,00
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23286.001341/2021-81.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL
DA
BAHIA-BRUMADO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2023, que
versa sobre a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e
arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado,
com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia - ifba campus brumado.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.680,72. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23846001077202436. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, de jardinagem
e preparo /distribuição de alimentos. Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Manoel da Cruz, São José - BRUMADO -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
21/02/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE NASCIMENTO SILVA
Diretora
(SIDEC - 20/02/2025) 156059-26427-2025NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250341/2024-11.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de
preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com o
fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra, nas instalações prediais utilizadas pelo
campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154618
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23337.250754/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO
LTDA. Objeto: A alteração da razão social e no quadro societário da contratada, conforme
o exposto no documento de alteração contratual e consolidação nº 03 da sociedade ednei
cerqueira de oliveira ltda - cnpj: 19.438.257/0001-58, assinado em 05 de novembro de
2024. Vigência: 14/02/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.224.700,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.251801/2024-71.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 58.912.653/0001-27 - ROSÂNGELA SANTOS VIANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina
no if baiano - campus itapetinga - a fim de atender aos estudantes, servidores,
terceirizados e comunidade externa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 7.716,12. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154617
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
da vigencia por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 913.728,58. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
audiovisual, refeitório e mobiliário para atender as demandas administrativas e
pedagógicas do Campus Itaberaba. Total de Itens Licitados: 00121 Novo Edital: 21/02/2025
das 08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04 Zona Rural - ITABERABA - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 155884-26404-2025NE009999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23098.001146/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses,com
início em 02/03/2025 e término em 02/03/2026.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).