DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Distrato Contratual. PROCESSO: 23491.003149/2023-66.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Tianguá. CONTRATADA: RAQUELE LIMA MOREIRA: Distrato do Contrato nº
06/2023, firmado para prestação de serviços como professora substituta. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, §1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DO DISTRATO:
18/02/2025. Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 2/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, resolve:
Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27/02/2025 a 07/03/2025. Inscrição somente via internet,
pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.91.05.08.99-99
.Física
.Física Geral e Experimental
.01 (uma)
ULISSES COSTA DE VASCONCELOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23255.000135/2024-64.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2025 a 21/11/2025, nos termos do
art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150
(cento e cinquenta) dias, com início em 11/02/2025, encerrando-se em 11/07/2025.
Vigência: 24/06/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.679,43.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23147.010686/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
29/05/2025 a 28/05/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 21 de 1º de abril de 2021..
Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.976,52. Data
de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23186.000189/2024-91.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de jardinagem.
Vigência: 18/02/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.875,28.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23186.000577/2023-91.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03.05.2025
até 03.05.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar o seu valor a partir
de 11.04.2025, aplicando o índice geral de preços - mercado (igpm- fgv), de 6,54%, com
previsão contratual disposta na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 03/05/2025 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.952,16. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o
resultado da Inexigibilidade de Licitação 08/2025, oriundo do processo nº
23184.001354/2024-41, que teve por objeto a contratação de empresa de
publicidade legal do Ifes Campus Ibatiba, pelo período de 05 anos, para a
emissão de empenho estimativo em favor da Empresa Brasil de Comunicação
S.A. -EBC, 09.168.704/0001-42, valor total de R$ 41.768,50.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da
de julgamento da Concorrência 90001/2024, oriundo do processo nº 23184.000504/2024-
08, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia continuidade da obra de
construção da biblioteca e do auditório do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora
para o item 1 a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, 31.281.652/0001-75, o
valor total de R$ 2.065.948,82.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
Diretor Geral
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): SOLIVAN ALTOÉ. OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 03/02/2025 a
02/08/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI,
Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EROS SILVA
SPALLA pela contratante, e: SOLIVAN ALTOÉ pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e AMANDA FREITAS
CAZADINE. OBJETO: Término do contrato nº 04/2024, com efeitos a partir de 05 de janeiro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 05/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. Modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024, celebrado em
29 de abril de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo e Laís Carla Simeão da Silva Santos. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato até 18 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024 celebrado em
11 de março de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo e Daniela Batista Aguilar. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024 celebrado em
06 de fevereiro de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo e Tamiris Moura Neves. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 celebrado em
10 de outubro de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo e Rosalia Taboada Leiva. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato até 30 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023 celebrado em
01 de agosto de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo e Ingrid Isabela Mendonça Pagotto. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 celebrado em
25 de abril de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo e André Sarmento Spalenza. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato até 30 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2025.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
VITORIA.
Contratado:
13.739.782/0002-08 -
FORCA TATICA
VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Repactuação dos valores do contrato nº 09/2021 firmado entre as partes, cujo valor é
de R$ 40.915,53 (quarenta mil novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).
O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 79.665,80 (setenta e nove mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.989,60. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).